Governo Federal divulgou NOVO BENEFÍCIO para trabalhadores em 2024 – Veja quem terá direito
Trabalhadoras autônomas ganham novo benefício, sem a necessidade de 10 contribuições ao INSS. Saia mais sobre essa decisão.
Em uma grande conquista para as trabalhadoras autônomas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou recentemente a equiparação de seus direitos com os das trabalhadoras regidas pela CLT. Essa decisão histórica derruba a regra de 1999 que exigia 10 contribuições ao INSS para o acesso ao benefício, permitindo que autônomas recebam o benefício com apenas uma contribuição. Continue a leitura e saiba mais.
O que muda com essa decisão
A partir de agora, as trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas podem se beneficiar da licença-maternidade, assim como as mulheres com carteira assinada.
Dessa forma, isso garante a elas 120 dias de afastamento do trabalho para cuidar do filho recém-nascido, com direito ao recebimento do benefício.
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A antiga regra, que exigia 10 contribuições ao INSS para ter direito à licença-maternidade, era considerada um obstáculo para muitas trabalhadoras autônomas. Então, com a nova decisão, basta ter realizado pelo menos uma contribuição para ter acesso ao benefício.
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Igualdade de direitos: uma conquista das autônomas
A decisão do STF representa um passo importante para a igualdade de direitos entre as trabalhadoras, independentemente do seu regime de trabalho.
Dessa maneira, as mães autônomas agora podem se dedicar aos cuidados do filho recém-nascido com mais segurança e tranquilidade, sem se preocupar com a perda de renda durante esse período.
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Como solicitar o salário-maternidade sendo autônoma
Para solicitar o salário-maternidade, as trabalhadoras autônomas devem:
- Acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
- Preencher o formulário de solicitação;
- Anexar os documentos necessários, como certidão de nascimento do filho e comprovante de pagamento de contribuição ao INSS.
Um marco para as trabalhadoras autônomas
A aprovação da licença-maternidade para autônomas é um marco histórico na luta pela igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho.
Assim, essa conquista garante às mães autônomas a possibilidade de conciliar a vida profissional com a maternidade, sem renunciar a seus direitos e da qualidade de vida.
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A nova medida também tem um impacto positivo na sociedade na totalidade, pois contribui para a redução da desigualdade de gênero e para o desenvolvimento da primeira infância.
Portanto, ao garantir às mães autônomas o direito à licença-maternidade, o governo federal investe no futuro das crianças e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em resumo, com a conquista da licença-maternidade, as trabalhadoras autônomas podem se dedicar aos seus filhos com mais segurança e tranquilidade, sem se preocupar com a perda de renda durante esse período.
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