Governo aprova medicamentos mais baratos nas farmácias – Confira

Em uma decisão significativa tomada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, foi aprovada a proposta principal para a regulamentação da reforma tributária. Essa legislação, inovadora e aguardada por muitos, contempla uma série de benefícios fiscais notáveis, entre eles, a isenção de impostos sobre mais de 300 medicamentos. A medida promete modificar profundamente o acesso a tratamentos de saúde no Brasil.

Entre os medicamentos que podem ver seus preços diminuídos estão alguns amplamente utilizados pela população, como a losartana, essencial para pacientes com problemas de hipertensão, e a insulina, que é de vida ou morte para diabéticos. Outros medicamentos listados incluem a isotretinoína, destinada ao tratamento de acne, e até fármacos para ansiedade, como Diazepan.

Quais medicamentos terão imposto zero?

Os cortes de impostos aplicados através da reforma incluem várias cargas tributárias, sendo o ICMS o imposto com maior impacto sobre o custo total dos medicamentos. Esse imposto pode representar uma adição de mais de 20% sobre o preço final de medicamentos essenciais. A eliminação desses tributos poderá notavelmente reduzir o valor final ao consumidor, facilitando o acesso a tratamentos de saúde importantes.

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Como a isenção de impostos afeta o preço dos remédios?

Com a reforma, produtos como o isotretinoína, que atualmente custa cerca de R$ 287,00 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%, passaria a ser vendida por aproximadamente R$ 229,00. Isso sem contar a redução de outros impostos federais. Outros exemplos incluem o citrato de sildenafila, conhecido como viagra, que de R$ 39,23 cairia para R$ 30,59, evidenciando um desconto significativo também impulsionado pela diminuição da alíquota de ICMS de 22%.

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Next Steps: Trâmite da Proposta

Ainda que a reforma tenha tido um avanço importante na Câmara dos Deputados, ela ainda deverá passar pela avaliação do Senado e, posteriormente, pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até que o projeto seja definitivamente aprovado e convertido em lei, os preços atuais se manterão. O cenário é de expectativa e esperança por parte da população que depende diariamente desses medicamentos para manter sua qualidade de vida.

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Resumo dos benefícios: Se aprovada, a proposta da reforma tributária não apenas diminuirá significativamente o custo dos medicamentos essenciais, beneficiando milhões de brasileiros, mas também pode servir como um impulso na melhoria da saúde pública nacional. Por enquanto, cabe acompanhar os próximos passos desse projeto que pode representar uma nova era para o sistema de saúde do país.

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