Fraudes em Benefícios: INSS toma medidas drásticas – Leia mais

O INSS tem 90 dias para evitar fraudes em benefícios! TCU toma medidas drásticas contra descontos indevidos,

Por Cristiane Campari Ultima atualização 26 jun, 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente impôs um prazo de 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implemente métodos mais eficazes de prevenção contra fraudes nos descontos de benefícios de aposentados e pensionistas. Essa decisão segue um crescente número de reclamações sobre cobranças indevidas que supostamente foram autorizadas sem o consentimento adequado dos beneficiários.

Em um julgamento ocorrido em 5 de junho, ficou decidido que o INSS deve adotar novas práticas para a autorização de cobranças, incluindo mensalidades e parcelas de empréstimos consignados. Tais mudanças já estavam previstas em normativas internas divulgadas em maio deste ano, demostrando um esforço do órgão em aprimorar seus controles.

Como o INSS Pretende Impedir as Fraudes?

Uso de Tecnologia na Autenticação de Operações

Tribunal de Contas da União tomara medidas contra fraudes em benefícios (Reprodução Google)

O INSS, em parceria com a Dataprev, planeja implementar tecnologias como biometria e assinatura eletrônica para fortalecer a segurança nas transações envolvendo benefícios previdenciários. Essa medida visa garantir que qualquer autorização de desconto seja efetivamente realizada pelo beneficiário, reduzindo assim o risco de fraude.

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Qual a Nova Regra para Bloqueio de Descontos?

Além da adoção de biometria, o INSS instaurou uma política de bloqueio automático de descontos imediatamente após a liberação do benefício. Para que haja qualquer tipo de cobrança, o beneficiário deverá realizar um desbloqueio específico. No entanto, o TCU indicou que esta abordagem ainda precisa ser reforçada. Agora, os segurados necessitarão realizar o desbloqueio por tipo de entidade, ou seja, separadamente para cada empréstimo ou filiação a sindicato que desejarem realizar.

Por Que Essas Medidas São Importantes?

Segundo dados analisados pela equipe técnica do TCU, houve um aumento considerável nas denúncias de cobranças indevidas relacionadas a mensalidades associativas. Alguns dados alarmantes incluem o crescimento explosivo de membros associados a certas entidades, que saltaram de três para 600 mil em apenas dois anos, indicando possíveis irregularidades na obtenção de consentimento dos beneficiários.

Rastreamento mais eficiente: Com a autenticação via biometria, cada operação pode ser rastreada e verificada com maior precisão.

Desbloqueio segmentado: A necessidade de desbloqueio por entidade aumenta a transparência e reduz as chances de descontos não autorizados.

Reforço na legislação: As penalidades e regras mais severas para as associações visam desencorajar a prática de inclusão indevida de beneficiários em cobranças associativas.

Estas são apenas algumas das estratégias adotadas pelo INSS para proteger aposentados e pensionistas de práticas abusivas e garantir a integridade do sistema de benefícios previdenciários. A expectativa é de que estas medidas, uma vez implementadas, ofereçam maior segurança e paz de mente aos segurados que dependem desses recursos para sua sobrevivência e bem-estar.