FIQUE ATENTO: Aposentados poderão ficar sem pagamento em junho? Confira

Entenda se o aposentado fica sem salário em junho e quais são as medidas anunciadas pelo Governo.

Por Paola Patrício Publicado em 19 maio, 2024

Afinal, o aposentado fica sem salário em junho? Recentemente, a publicação de uma portaria pelo Ministério da Previdência e pelo INSS, garantindo o pagamento de um salário extra aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, gerou um mal-estar no governo e será revogada.

A medida, assinada pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Técnicos informaram que o impacto nos cofres públicos seria superior a R$ 5 bilhões, comprometendo a meta fiscal. Veja mais!

Abrangência da Medida para pagamento de salário extra

imagem de um idoso assustado para falar sobre aposentado sem salário em junho — Aposentado pode ficar sem salário em junho, se medida tiver a aprovação (Fonte: Reprodução Google)

O pagamento extra a atingidos por eventos climáticos é comum, porém geralmente envolve um número pequeno de beneficiários. No entanto, devido à magnitude da tragédia no Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC seriam elegíveis, exigindo recursos substanciais fora do orçamento deste ano.

Na portaria publicada no dia 7 de maio, o Ministério da Previdência informou que o valor cairia juntamente com a antecipação do benefício de maio. Esse salário extra deveria ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, com prazo de carência de três meses. Embora a medida ainda esteja em vigor na prática, há uma ordem expressa da cúpula do governo para aposentado ficar sem antecipação de salário em análise.

Divergências e Desgastes Internos

O tema tem gerado divergências entre os ministros e provocado desgastes entre eles. Na área econômica, um dos envolvidos nas discussões opinou reservadamente que a medida assinada por Lupi e Stefanutto é desproporcional.

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Propôs uma medida direcionada, limitada a um salário mínimo, para pessoas que tiveram prejuízos maiores com as chuvas. Contudo, os detalhes de uma eventual nova medida ainda estão sob análise.

Manifestação do Ministério da Previdência

O Ministério da Previdência afirmou que estão sendo feitas adequações para utilizar o orçamento extraordinário, conforme decreto assinado pelo governo. Contudo, outras providências, como a antecipação do pagamento dos benefícios para o início do calendário (dia 24) e o depósito da segunda parcela do 13º salário, continuam em vigor.