FIM DA GREVE- INSS vai retomar serviços hoje? Confira.
Confira com exclusividade o novo acordo que garante o futuro do INSS.
Na noite de quarta-feira, 28 de agosto, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assinou um acordo com os representantes das carreiras do seguro social. A expectativa é que os serviços nas agências do INSS sejam normalizados até esta sexta-feira, 30 de agosto.
Segundo Stefanutto, “A greve, claro, teve seus impactos, com serviços que não foram feitos, mas a gente tem convicção de que as pessoas que não foram atendidas serão atendidas agora e a gente volta para a vida normal”. A declaração foi feita ao portal Metrópoles logo após a assinatura do acordo.
Impactos da Greve nas Agências do INSS
Mesmo com a greve, a interrupção dos serviços não foi tão severa graças às medidas administrativas e a uma ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medidas como o corte de ponto dos servidores grevistas garantiram que a perda na prestação de serviços, como as perícias, fosse minimizada, ficando em torno de 3% a 4%.
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Como Acordo foi Firmado?
A assinatura do acordo ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a pasta responsável pelas negociações com o funcionalismo público. Além do presidente do INSS, estavam presentes membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). O governo estava com pressa para assinar o acordo, pois é necessário incluir os impactos dos reajustes na peça orçamentária de 2025.
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O que está previsto na proposta para os servidores do INSS?
A proposta garante que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado brasileiro, com atribuições exclusivas. Tal medida visa evitar a terceirização ou delegação de atividades, um ponto crucial para os servidores do INSS.
- Reestruturação da carreira: A proposta inclui uma reestruturação da carreira, com percentuais de reajuste variando entre 5% e 10%.
- Reajustes acima da inflação: Alessandro Stefanutto enfatizou que os reajustes nos quatro anos do mandato do presidente Lula, de 2023 a 2025, ficarão acima da inflação projetada para o período, que está em torno de 18%.
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Quais são os detalhes da proposta aceita?
A principal concessão feita aos servidores foi garantir que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado brasileiro. A proposta aceita manteve os Aposentados protegidos ao manter a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o Vencimento Básico (VB) inalterados. Aqui estão os principais pontos da proposta:
Para o Nível Superior e Intermediário:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026;
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões;
- Acréscimo de 3 novos padrões na classe inicial da tabela reposicionando os atuais servidores, a contar de janeiro de 2025;
- Reajuste da remuneração de ingresso, a partir dos padrões iniciais;
- Alteração dos valores da GDASS, a partir da aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória à citada gratificação;
- Percentual de ganho acumulado (2025/2026).
Para o Nível Auxiliar:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026.
No futuro, após o retorno da greve, serão tratadas questões de relações de trabalho em uma mesa específica do INSS. O presidente Stefanutto concluiu que os reajustes também repõem parte das perdas dos servidores em períodos anteriores.
Em suma, com o acordo firmado, espera-se que os serviços nas agências voltem ao normal ainda esta semana, proporcionando aos cidadãos um atendimento mais eficiente e contínuo nas agências do INSS.
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