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FIM DA GREVE- INSS vai retomar serviços hoje? Confira.

Confira com exclusividade o novo acordo que garante o futuro do INSS.

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Na noite de quarta-feira, 28 de agosto, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assinou um acordo com os representantes das carreiras do seguro social. A expectativa é que os serviços nas agências do INSS sejam normalizados até esta sexta-feira, 30 de agosto.

Segundo Stefanutto, “A greve, claro, teve seus impactos, com serviços que não foram feitos, mas a gente tem convicção de que as pessoas que não foram atendidas serão atendidas agora e a gente volta para a vida normal”. A declaração foi feita ao portal Metrópoles logo após a assinatura do acordo.

Impactos da Greve nas Agências do INSS

tarja preta com a frase: notícias inss
Notícias do INSS sobre o fim da greve. (Fonte: edição/ diário de notícias).

Mesmo com a greve, a interrupção dos serviços não foi tão severa graças às medidas administrativas e a uma ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medidas como o corte de ponto dos servidores grevistas garantiram que a perda na prestação de serviços, como as perícias, fosse minimizada, ficando em torno de 3% a 4%.

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Como Acordo foi Firmado?

A assinatura do acordo ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a pasta responsável pelas negociações com o funcionalismo público. Além do presidente do INSS, estavam presentes membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). O governo estava com pressa para assinar o acordo, pois é necessário incluir os impactos dos reajustes na peça orçamentária de 2025.

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O que está previsto na proposta para os servidores do INSS?

A proposta garante que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado brasileiro, com atribuições exclusivas. Tal medida visa evitar a terceirização ou delegação de atividades, um ponto crucial para os servidores do INSS.

  • Reestruturação da carreira: A proposta inclui uma reestruturação da carreira, com percentuais de reajuste variando entre 5% e 10%.
  • Reajustes acima da inflação: Alessandro Stefanutto enfatizou que os reajustes nos quatro anos do mandato do presidente Lula, de 2023 a 2025, ficarão acima da inflação projetada para o período, que está em torno de 18%.

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Quais são os detalhes da proposta aceita?

A principal concessão feita aos servidores foi garantir que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado brasileiro. A proposta aceita manteve os Aposentados protegidos ao manter a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o Vencimento Básico (VB) inalterados. Aqui estão os principais pontos da proposta:

Para o Nível Superior e Intermediário:

  1. Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026;
  2. Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões;
  3. Acréscimo de 3 novos padrões na classe inicial da tabela reposicionando os atuais servidores, a contar de janeiro de 2025;
  4. Reajuste da remuneração de ingresso, a partir dos padrões iniciais;
  5. Alteração dos valores da GDASS, a partir da aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória à citada gratificação;
  6. Percentual de ganho acumulado (2025/2026).

Para o Nível Auxiliar:

  • Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026.

No futuro, após o retorno da greve, serão tratadas questões de relações de trabalho em uma mesa específica do INSS. O presidente Stefanutto concluiu que os reajustes também repõem parte das perdas dos servidores em períodos anteriores.

Em suma, com o acordo firmado, espera-se que os serviços nas agências voltem ao normal ainda esta semana, proporcionando aos cidadãos um atendimento mais eficiente e contínuo nas agências do INSS.

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