Fim da CNH para Este Grupo: Conheça os Beneficiados com as Mudanças da Nova Lei!

Confira quais os novos grupos que não precisam mais de CNH aqui!

Por Matheus Publicado em 31 mar, 2024

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tomou uma decisão firme quanto às novas diretrizes, as quais prometem instigar grandes mudanças no que diz respeito à exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para determinados tipos de veículos.

Neste contexto, surge a possibilidade do fim da CNH para certos condutores. Após vários anos de vigência, o documento se despedirá de um grupo específico de motoristas, os quais serão detalhados neste artigo, a fim de evitar quaisquer dúvidas. Entenda melhor a questão com o texto a seguir!

Nova Regulamentação da CNH: O Que Mudará?

Fim da CNH para Este Grupo: Conheça os Beneficiados com as Mudanças da Nova Lei! (Fonte: Reprodução Google)

Primeiramente, pode-se destacar que as recentes alterações regulamentares apontam para o fim da CNH em algumas situações específicas. Sendo assim, isso marca o começo de uma transformação relevante para o mundo da habilitação.

As mudanças em questão estão devidamente delineadas nas normas de trânsito, conforme estabelecido pela Resolução n° 996/2023.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa uma conquista significativa para inúmeros cidadãos brasileiros, e a nova regulamentação visa aprimorar a distinção entre diversas categorias de veículos.

A relevância da CNH transcende a simples regulação da condução; ela também desempenha um papel fundamental ao indicar as categorias de automóveis para as quais o condutor está devidamente capacitado e autorizado a dirigir.

Quem então não precisará mais de CNH?

O ciclomotor! Veículo de 2 ou 3 rodas com um motor com capacidade máxima de 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km por hora, faz parte do grupo de beneficiados.

Além disso, as bicicletas, movidas pela força humana e equipadas com duas rodas, também entram nesse quesito.

Destacam-se também os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que incluem skates, patinetes e monociclos com motor para sua propulsão.

As modificações nas classificações de veículos causam um impacto direto nos próprios condutores, visando melhorar a regulamentação do tráfego.

Obrigatoriedade da CNH para Determinados Veículos

Possuir habilitação se torna um requisito obrigatório para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas.

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Para conduzir tais veículos, é indispensável ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

É importante ressaltar que a exceção da obrigatoriedade funciona para bicicletas, tanto tradicionais como elétricas, além de patinetes, hoverboards e monociclos. Isso torna tudo ainda mais flexível para quem utiliza esses meios de locomoção.

Quais Outras Mudanças Recentes Relacionados à Lei de Transito para este público?

As recentes mudanças nas regulamentações de trânsito trouxeram uma alteração impactante, principalmente no que diz respeito à obrigatoriedade de alguns equipamentos.

Uma das mudanças em destaque: necessidade de campainhas, assim como espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas.

Além disso, é importante considerar a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores. A definição das classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, indica um cuidado muito mais detalhado na regulamentação do tráfego.