FGTS por Calamidade: Saiba Como Funciona e Quem Tem Direito
Trabalhadores de cidades afetadas por desastres naturais podem receber até R$ 6.220 do FGTS. Veja como funciona o saque calamidade, quem tem direito e como solicitar.
O saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício disponível para trabalhadores que se encontram em situação de emergência. Em caso de desastres naturais, é possível receber até R$ 6.220 da sua conta ativa ou inativa. O objetivo é fornecer assistência financeira para quem fica desamparado devido a calamidades.
Para ter acesso ao benefício, é fundamental morar ou trabalhar em uma cidade que tenha enfrentado um desastre natural e cujo estado de calamidade pública tenha sido oficialmente decretado. Cada trabalhador pode sacar até R$ 6.220, sendo que o valor pode zerar o saldo disponível na conta do FGTS.
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Quem Tem Direito ao Saque Calamidade do FGTS?
Para ser elegível ao saque calamidade do FGTS, é necessário que o cidadão resida em um município onde foi decretada situação de calamidade pública devido a desastres naturais. A legislação considera diversas situações como “desastre natural”, conforme citado abaixo:
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- Enchentes ou inundações graduais;
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- Enxurradas ou inundações bruscas;
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- Alagamentos;
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- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
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- Precipitações de granizos;
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- Vendavais ou tempestades;
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- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
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- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
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- Tornados e trombas d’água;
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- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens com danos a unidades residenciais.
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Como Solicitar o Saque Calamidade?
O processo de solicitação do saque calamidade do FGTS pode ser feito tanto online quanto presencialmente. A forma digital é a mais prática e pode ser realizada seguindo estes passos:
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- Acesse o App do FGTS e faça login;
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- Selecione “Saque digital”;
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- Escolha a opção “Saque calamidade”;
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- Preencha os dados necessários e envie um comprovante de endereço;
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- O valor será creditado em até 5 dias úteis na conta corrente cadastrada no App.
Quais Cidades Estão Habilitadas para o Saque Calamidade?
Somente cidades que tiveram a situação de calamidade pública oficialmente decretada estão autorizadas a liberar o saque calamidade do FGTS. Abaixo está a lista das cidades habilitadas e seus respectivos prazos para solicitação:
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- AL: Jequiá da Praia (até 02/09/2024)
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- MA: Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário, Peri Mirim, São Bento, São João Batista, Turilândia (até 01/09/2024)
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- MG: Grão Mogol, Pará de Minas (até 12/09/2024)
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- PA: Baião, Belterra, Goianésia do Pará, Santa Luzia do Pará (até 01/09/2024)
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- PI: Massapê do Piauí (até 15/09/2024)
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- PR: Dois Vizinhos, Pérola Doeste, São Miguel Do Iguaçu (até 01/09/2024)
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- RN: Touros (até 23/10/2024)
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- RS: Diversas cidades, como Arroio do Padre, Arroio do Tigre, Bossoroca, entre outras (até 03/09/2024)
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- SC: Antônio Carlos, Balneário Gaivota, Capinzal, entre outras (até 01/09/2024)
Para detalhes atualizados, é recomendado visitar o site da Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, o saque calamidade do FGTS cumpre um papel crucial na assistência a trabalhadores em momentos delicados de suas vidas, proporcionando um alívio financeiro temporário enquanto se recuperam dos impactos de desastres naturais.
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