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Saiba quem pode receber a restituição do Imposto de Renda em 2024.
A restituição do imposto de renda é um assunto de grande interesse para milhões de brasileiros todos os anos. Trata-se da devolução de valores pagos a mais durante a declaração do tributo, um momento aguardado por aqueles que desejam equilibrar suas finanças pessoais. Em 2024, as regras e prazos para a restituição trazem novidades que podem impactar diretamente os contribuintes. Continue a leitura e saiba mais.
Novidades na restituição do Imposto de Renda em 2024
Neste ano, os contribuintes que aguardam a restituição do imposto de renda encontrarão algumas mudanças significativas no processo.
O segundo lote, por exemplo, receberá uma correção de 1%, conforme anunciado pela Receita Federal, com base na taxa Selic. Essa correção visa atualizar os valores conforme a economia vigente, garantindo que o dinheiro devolvido mantenha seu poder de compra ao longo do tempo.
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Além disso, outra novidade importante foi a prioridade concedida aos moradores de 336 cidades afetadas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Ademais, esses contribuintes terão até o dia 31 de agosto para realizar a declaração, além de serem beneficiados com uma priorização no recebimento da restituição.
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Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
É fundamental compreender quem está apto a receber a restituição do imposto de renda. Então, em termos simples, qualquer contribuinte que tenha pago um valor maior do que o devido durante a declaração pode solicitar o retorno dessa diferença.
Assim, esse processo é realizado por meio do próprio programa de preenchimento da declaração, onde o contribuinte pode verificar se tem valores a serem restituídos ou se precisa efetuar um pagamento complementar.
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Os grupos prioritários para receber a restituição em 2024 incluem pessoas com mais de 80 anos, aqueles entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou que enfrentem uma doença grave, e os professores, cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Após esses grupos, são contemplados os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido da declaração e aqueles que escolheram receber a restituição via Pix, desde que utilizando chave PIX registrada com e-mail ou telefone.
Calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda
Para quem aguarda ansiosamente pela restituição do imposto de renda, é essencial ficar atento ao calendário de pagamentos estabelecido pela Receita Federal. Em 2024, o calendário é dividido em cinco lotes, cada um com uma data específica para o depósito na conta bancária indicada pelo contribuinte.
Portanto, veja abaixo as datas de pagamento para cada lote:
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- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
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