EXCLUSIVO! REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVO RELATÓRIO AMPLIA CASHBACK de LUZ e ÁGUA para os MAIS POBRES! CONFIRA!

Saiba tudo sobre a PLP 68/24.

Por Samara Kalene Ultima atualização 11 jul, 2024

A última quarta-feira foi marcada por uma decisão importante na Câmara dos Deputados que impactará milhões de brasileiros, especialmente aqueles de renda mais baixa. Foi aprovado o PLP 68/24, que integra essencialmente o projeto de regulamentação da reforma tributária, trazendo notáveis alterações no sistema de impostos e taxações sobre serviços essenciais.

Esta mudança na legislação tributária é parte de uma estratégia mais ampla para rectificar desigualdades e fornecer um alívio financeiro para quem mais precisa. Entre as medidas mais salientes está o significativo aumento do cashback para consumidores de baixa renda nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto.

O que muda com o novo PLP 68/24?

Cashback na conta de luz. (Fonte: Freepik).

O PLP 68/24 surge em um contexto de desafio econômico, prometendo reorganizar a tributação sobre bens e serviços no Brasil. Com a nova regulamentação, o cashback, que é a devolução de uma parte dos impostos pagos, passará de 50% para 100% pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Este incremento promete um grande alívio para as fatias mais vulneráveis da população.

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Qual o impacto dessa alteração para o setor energético?

No setor de energia e recursos naturais, houve ajustes significativos também. A alíquota de imposto sobre itens como petróleo e gás natural foi reduzida para até 0,25%, uma medida que reflete uma resposta às demandas do setor energético. Isso pode representar uma transformação significativa na fiscalização e nos custos de operação dentro dessas indústrias.

Além disso, carne e outras proteínas foram adicionadas à lista da cesta básica com alíquota zero, uma alteração que impacta diretamente o custo de vida do cidadão comum.

Como a nova legislação afeta a tributação do etanol?

Outro aspecto notável da reforma é a modificação na tributação do etanol hidratado, estabelecendo um novo cálculo para diferenciar sua tributação da gasolina comum. Isso assegura que o etanol, um combustível mais sustentável, possua uma vantagem competitiva no mercado, em consonância com políticas ambientais mais amplas.

A redução na tributação de petróleo e gás visa tornar o Brasil mais competitivo no setor de exportações.
O cashback aumentado promete melhorar diretamente a vida financeira dos consumidores de menor renda, reduzindo o custo efetivo de serviços essenciais.
As mudanças na tributação da cesta básica e combustíveis alternativos refletem um esforço para balancear as necessidades energéticas, econômicas e ambientais do país.

Em resumo, o PLP 68/24 representa uma virada fundamental na forma como o Brasil lidará com tributações sobre serviços essenciais e estratégicos, visando não só estimular o setor energético e econômico como também proteger os consumidores mais vulneráveis. Estas alterações prometem ressonar por todos os setores da sociedade, configurando um novo horizonte para a economia brasileira.