Entenda se é possível receber o Salário Maternidade mesmo estando desempregada
Veja agora sobre o salário maternidade desempregada.
Veja agora como as mães desempregadas podem solicitar o salário maternidade. Compreenda seus direitos, prazos e requisitos legais para dessa forma garantir esta proteção financeira durante todo o período pós-parto.
O que seria o salário maternidade:
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O salário maternidade, seria um dos pilares dos benefícios previdenciários. O salário maternidade para mães desempregadas, seriam reconhecimento da importância do papel materno na sociedade, com isso, o INSS coloca à disposição para mulheres que acabam destinando seu tempo para cuidar de seus filhos.
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Como funciona o benefício:
O salário maternidade para desempregada, é um benefício concedido pelo INSS que abrange pós-partos, o nascimento de filho, aborto não criminoso e guarda para fins de adoção. Normalmente esse benefício do recém 120 dias podendo ser estendido para o período de 180 dias pelo Programa Empresa Cidadã.
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O valor do benefício, acaba variando conforme a renda beneficiária, calculada com a base das últimas doze contribuições feitas pela mulher. Vale ressaltar que algumas categorias acabam não exigindo carência, como sendo mulher em empresas privadas, trabalhadores avulsas e empregadas domésticas. Enquanto outras acabam sendo necessários 10 meses de contribuição para sua concessão.
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Salário maternidade para mães desemprega
Segundo a lei número 8,213/91, acaba estendendo o direito ao salário-maternidade também para aquelas mães que se encontram no estado de desempregados. Desde que sejam cumpridos alguns requisitos, no caso sendo necessário ter contribuído pelo menos 12 meses para pagar o INSS e configurando a chamada qualidade de segurado.
Vale ressaltar que temos o período de graça, que acaba variando de três meses a três anos, dependendo então das circunstâncias encontradas.
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