Entenda o Mecanismo Especial de Devolução e Sua Eficiência em Casos de Fraude via Pix – Leia mais

Descubra o drama por trás das transações digitais e como o Mecanismo Especial de Devolução luta contra golpes instantâneos

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Por Cristiane Campari Ultima atualização 13 jun, 2024

Em tempos de transações digitais constantes, a segurança tornou-se um tema de suma importância. O Banco Central (BC) estabeleceu em 2021 o Mecanismo Especial de Devolução (MED), visando proteger os usuários do sistema de pagamento instantâneo Pix contra fraudes e transações erradas. Contudo, apesar de suas boas intenções, a eficácia dessa ferramenta ainda apresenta desafios significativos.

O MED permite aos usuários solicitar a devolução de fundos em casos de atividades fraudulentas ou equivocadas. Durante o ano de 2023, essa ferramenta conseguiu recuperar apenas 9,09% do total requisitado de devoluções, segundo informações do próprio BC. Isso demonstra que, embora seja uma linha de defesa, sua eficácia pode ser limitada dependendo da situação.

Por que o Mecanismo Especial de Devolução Não é Mais Eficaz?

Saiba como não cair em golpes (Reprodução Agência Brasil)

Um dos maiores problemas enfrentados pelo MED é a rapidez com que os fraudadores movem o dinheiro entre contas, frequentemente esvaziando fundos antes que a devolução possa ser processada. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), esse é o calcanhar de Aquiles do sistema, uma vez que atualmente o bloqueio de valores só pode ocorrer na primeira conta destinatária dos recursos.

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Como o MED Funciona?

O processo para acionar o MED começa com o registro do pedido de devolução na instituição financeira do usuário prejudicado. Isso deve ser feito em até 80 dias após a transação via Pix. A instituição tem então um prazo de até 7 dias para avaliar o caso e decidir se enquadra nos critérios do MED. Se confirmada a fraude, o dinheiro é bloqueado e pode ser devolvido, total ou parcialmente, dentro de 96 horas.

Novas Esperanças com o MED 2.0

Diante das limitações observadas, a Febraban e o BC iniciaram discussões para desenvolver uma versão atualizada do MED, conhecida como MED 2.0, programada para ser implementada em 2025. Entre as melhorias previstas, está a capacidade de bloquear valores até a quinta conta recebedora. Essa mudança tem o potencial de aumentar significativamente a eficácia da ferramenta em impedir que os fraudadores beneficiem-se de transações ilícitas.

Embora este mecanismo esteja em constante aperfeiçoamento, é crucial que os usuários mantenham-se vigilantes e informados sobre as medidas de segurança disponíveis. O MED, mesmo com suas limitações atuais, é um passo importante para proteger os consumidores em um sistema financeiro cada vez mais digitalizado.

Relatos e Experiências com o MED

Um caso concreto de tentativa de uso do MED foi o de um motorista de aplicativo que, após sofrer um golpe, tentou sem sucesso recuperar quase R$ 2 mil roubados. Apesar de relatar o incidente imediatamente ao seu banco e seguir todos os procedimentos indicados, o dinheiro havia sido rapidamente transferido pelo fraudador, impossibilitando a recuperação.

Esses relatos destacam a importância da atualização e fortalecimento contínuo das ferramentas de segurança financeira para combater a crescente sofisticação dos golpes digitais. Com o MED 2.0 no horizonte, espera-se um futuro onde os usuários do Pix possam realizar transações com maior tranquilidade e segurança.