Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

Entenda a Posição do PCdoB Sobre a PEC das Praias e a Regularização Fundiária

A PEC das Praias e a posição do PCdoB que votou a favor da medida que pode levar à privatização das praias brasileiras,

0

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) recentemente esclareceu seu posicionamento frente à polêmica proposta de emenda à Constituição, conhecida como “PEC das Praias”. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, gerou intenso debate sobre suas implicações na gestão das áreas litorâneas do Brasil.

Durante a votação, a PEC contou com ampla maioria, incluindo seis dos sete votos dos deputados do PCdoB. A decisão do partido gerou diversas interpelações sobre sua postura. No entanto, segundo a legenda, a aprovação foi motivada pela facilitação da regularização de habitações de interesse social.

O que diz o PCdoB sobre a PEC das Praias?

Deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) votou a favor da PEC.
Deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) votou a favor da PEC. (Fonte: Reprodução Google)

De acordo com o PCdoB, a PEC permitiria a regularização fundiária de moradias habitadas por foreiros e ocupantes previamente cadastrados. Essa regularização respeitaria o que está estabelecido no Estatuto das Cidades e seus respectivos planos diretores, abordando diretrizes urbanísticas essenciais para o desenvolvimento sustentável das cidades.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Qual o impacto da PEC no controle de terras litorâneas?

A transferência de controle das terras litorâneas do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados é visto por entidades ambientalistas como um passo que poderia favorecer a privatização dessas áreas para fins imobiliários. O PCdoB enfatiza que, em nenhum momento, a proposição visava favorecer a especulação imobiliária ou alterar a legislação ambiental vigente e que o foco está na legalização de situações de moradia de interesse social.

Leia mais: Mudança no INSS antecipação benefícios no RS após enchente, confira as novas datas

A resposta do partido às críticas

No comunicado divulgado, o partido reitera que sua posição sobre a PEC tem sido consistentemente alinhada com a defesa dos direitos sociais e do desenvolvimento sustentável. O PCdoB manifesta descontentamento com as tentativas de associar sua posição à promoção da especulação imobiliária. Em suas palavras, “confundir a luta por regularização fundiária com o apoio à especulação imobiliária e à privatização de praias é reduzir a importância da conquista dos direitos das populações impactadas por uma legislação ultrapassada”.

Leia mais: SUSPENSÃO da PROVA DE VIDA e Implicações para Beneficiários do INSS. NÃO PERCA

As informações contidas na nota publicada pelo PCdoB apontam para uma luta contínua pela garantia dos direitos fundamentais e pela proteção do espaço público, especialmente em áreas litorâneas. Além disso, reforça a importância de estar atento às futuras alterações que possam surgir no texto durante sua tramitação no Senado, garantindo assim que os interesses coletivos prevaleçam sobre o interesse privado.

Veja Também: Suspensão Dos Consignados

UM VERDADEIRO MILAGRE! SUSPENSÃO DOS DESCONTOS na SUA FOLHA de PAGAMENTO! VEJA como SOLICITAR (Fonte: João Financeira TV)

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.