Empréstimo Consignado do INSS libera novas margem para beneficiários – Veja como contratar

Entenda como funciona um dos empréstimos mais comuns entre aposentados e pensionistas.

Por Mariela Pereira Publicado em 31 jan, 2024

Aposentados, pensionistas e funcionários públicos já conhecem como funciona o empréstimo consignado. Mesmo assim, muitas pessoas possuem dúvida, como, por exemplo: quais são as regras para empréstimo consignado? Como liberar empréstimo consignado INSS? Qual é o valor do empréstimo consignado do INSS? Por conta disso decidimos organizar esse conteúdo para que você entenda como funciona o consignado do INSS.

O que é crédito consignado? Como funciona?

Veja a seguir detalhes sobre como funciona o consignado do INSS. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O empréstimo consignado é um tipo de crédito com taxas mais baixas e condições de pagamento mais vantajosas. Ele pode ser oferecido por bancos tradicionais ou fintechs, como a João Financeira.

A grande vantagem é não haver nenhum risco de inadimplência, pois o pagamento é certo de cair em conta. Acontece que as parcelas saem diretamente da folha de pagamento ou contracheque do trabalhador, antes mesmo do salário entrar na conta.

Assim, esse tipo de empréstimo serve tanto para aposentados, pensionistas do INSS, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quanto para servidores públicos, militares e trabalhadores de carteira assinada.

No entanto, para contratar o empréstimo consignado, é necessário ter margem consignável disponível. A margem consignável é um limite, que a lei define, e indica a porcentagem do salário ou benefício que o segurado pode usar para pagar as parcelas do empréstimo.

Ela existe para evitar que aposentados, pensionistas e beneficiários gastem demais e comprometam toda a renda. Além disso, um ponto importante é que no crédito consignado não se importa se você está com o nome negativado ou não; o que realmente importa é ter margem para fazer o empréstimo.

No entanto, é fundamental que a pessoa esteja conforme os requisitos e regras da instituição na qual deseja solicitar o crédito.

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Até quanto um beneficiários do INSS pode pegar de empréstimo?

A lei atual diz que aposentados e pensionistas do INSS têm um limite máximo de 45% da renda mensal para empréstimos consignados.

Dentro desse total, 35% podem ser usados para empréstimos consignados, 5% para cartão de crédito consignado e outros 5% para cartão de benefício, conforme o artigo 115, inciso VI, da Lei nº 8.213/91.

Por exemplo, se um aposentado ganha um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024), o valor máximo que ele pode usar por mês no empréstimo consignado, seguindo a margem de 35%, é R$ 492,20. Esse cálculo é feito multiplicando o salário mínimo pela margem consignável, e o limite muda conforme o aumento do salário mínimo.

Assim, esse grupo pode resgatar até R$ 20.500,00 no consignado do INSS. Já os beneficiários do BPC com margem cheia livre, podem usar no máximo R$ 423,60 resgatando até R$17.600,00. Este grupo só tem acesso a 35% de margem consignável, sendo que desses 30% é para empréstimos, e 5% é para os cartões de crédito consignado.

O valor exato do empréstimo pode variar dependendo da instituição escolhida, porque os prazos e as taxas de juros podem ser diferentes.

VEJA QUANTO VOCÊ PODE PEGAR NO EMPRÉSTIMO

Como pedir o bloqueio ou o desbloqueio?

O INSS destaca que a contratação do empréstimo é ocorre diretamente entre você e o banco. O INSS só cuida dos pagamentos e descontos. Por isso, se você não quer esse empréstimo, pode bloquear online no site ou aplicativo Meu INSS, sem precisar ir até uma agência.

Segundo o INSS, se você bloquear, ninguém, nem mesmo golpistas, pode fazer o empréstimo. Se mudar de ideia e quiser o empréstimo depois, pode pedir o desbloqueio também no Meu INSS, pela internet. Veja como: