Economia do Governo no INSS Fica Abaixo da Meta: R$ 1,2 Bi Poupado de R$ 9 Bi Previsto – Entenda a Situação!
O governo quer economizar R$ 9,05 bilhões no orçamento da Previdência em 2024. .
BRASÍLIA – O governo brasileiro está correndo atrás de uma meta ambiciosa: economizar R$ 9,05 bilhões no orçamento da Previdência em 2024. As ações previstas para atingir essa economia, no entanto, ainda estão pendentes de implementação. Até maio, apenas R$ 1,2 bilhão foi poupado, graças à plataforma Atestmed, que substitui a perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em pedidos de benefícios.
Esse valor de economia foi crucial para ajustar a projeção de gastos previdenciários para 2024, como reforçado pela equipe econômica na divulgação do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Entretanto, a dependência de mais recursos orçamentários tem retardado várias iniciativas importantes, segundo o 2º relatório do Grupo de Trabalho do governo.
Como a Plataforma Atestmed Contribui para a Economia na Previdência?
A plataforma Atestmed tem sido um destaque nas ações do governo para reduzir os custos do INSS. Ela permite que a perícia médica presencial seja substituída pela análise documental eletrônica, trazendo uma economia significativa até o momento.
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Quais São as Outras Medidas Previstas?
Para alcançar a meta de economia em 2024, outras medidas estão sendo planejadas. Uma suplementação orçamentária de R$ 366,268 milhões foi realizada no final de junho para o Ministério da Previdência, permitindo a implementação das ações esperadas no segundo semestre. As principais frentes de ação incluem:
- Reavaliação de benefícios do auxílio-doença
- Contratação de novas soluções tecnológicas
- Ampliação da base de captação e infraestrutura de inteligência
O Atestmed já salvou R$ 1,2 bilhão, mas para atingir a meta de R$ 4,4 bilhões até o final de 2024, será essencial a disponibilização de crédito orçamentário suplementar.
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Por que a Reavaliação dos Benefícios é Crucial?
Outro projeto importante é a reavaliação dos benefícios do auxílio-doença, que está começando agora. A expectativa é que essa revisão poupe R$ 2,973 bilhões para o orçamento do INSS. O processo de revisão envolve cerca de 680 mil perícias programadas, e só ao final será possível saber quantos benefícios serão cortados por irregularidade.
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Quais São as Dificuldades Enfrentadas?
O relatório aponta várias dificuldades para a implementação de outras três linhas de ação, que poderiam economizar cerca de R$ 472,3 milhões dos cofres públicos. Entre as dificuldades estão:
- Dependência de disponibilização de recursos orçamentários
- Necessidade de contratação e treinamento de novos servidores
Na frente de contenção de fraudes previdenciárias e apuração de irregularidades, o investimento necessário é de R$ 31 milhões. A expectativa de economia com essa medida foi reduzida de R$ 364,8 milhões para R$ 219,6 milhões, devido ao atraso na contratação de novos servidores.
O que Esperar para os Próximos Meses?
O Grupo de Trabalho destaca que, para o restante do ano, a economia projetada é de R$ 4,4 bilhões se o Atestmed for totalmente implementado até o final de 2024. No entanto, a plataforma depende da implantação de soluções tecnológicas complementares. O processo atual está no “limite operacional e orçamentário”, e não cobre ações de inteligência artificial e aceleração processual.
Em relação às outras frentes, a cobrança administrativa de benefícios indevidos não foi implementada por falta de soluções sistêmicas e atraso na realocação de servidores. Para a modernização de equipamentos e prevenção de ataques cibernéticos, a implementação depende de um investimento orçamentário de R$ 40,8 milhões em 2024.
O GT conclui que a implementação das ações dependerá do empenho dos diversos setores envolvidos e da disponibilidade de recursos. A meta de economia no orçamento da Previdência em 2024 ainda é uma possibilidade, mas vai depender da superação de vários desafios ao longo do ano.
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