É possível transformar BPC LOAS em Aposentadoria? Descubra

Para solicitar a transferência do BPC para aposentadoria, é necessário ter contribuído para a Previdência Social. Confira mais informações!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 26 dez, 2023

Muitos beneficiários do BPC/Loas ficam em dúvida se conseguem trocar o Benefício da Prestação Continuada (BPC) pela aposentadoria. Mesmo sendo um benefício do INSS, o beneficiário do BPC não tem direito a todos os serviços ofertados pelo instituto. Assim, esse benefício oferece menos vantagens que as aposentadorias.

Por isso, resolvemos trazer um passo a passo de como transformar o BPC/Loas em aposentadoria. Confira mais informações abaixo.

Como transformar BPC em aposentadoria

Primeiramente, é importante entender o que é o Benefício da Prestação Continuada (BPC), ele é um benefício assistencial regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que garante o pagamento mensal de 1 salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades.

Atualmente, o pagamento do BPC destina-se para as famílias que recebem:

renda inferior a ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 330,00 mensais, pois o salário mínimo em 2023 é R$ 1.320,00.

O BPC não necessita de que haja contribuição para a previdência para que o idoso ou a pessoa com deficiência dê entrada no benefício. Basta que esse grupo comprove ser baixa renda e cumpra os outros requisitos exigidos. A fim de conseguirem receber o BPC, essas pessoas devem comprovar a falta de renda para sustentar a si próprias e às suas famílias, além de ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).

Vale lembrar que apesar de ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é um benefício previdenciário e também não equivale à aposentadoria.

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Mas afinal quanto tempo dura o BPC?

Outra informação muito importante sobre o BPC é que ele não tem duração permanente, ou seja, o BPC não é um benefício vitalício.

Além disso, ocorre a reavaliação a cada 2 anos pelo INSS para verificar se deve ser mantido ou cancelado e, dependendo das condições e necessidades do beneficiário, ele pode ser cancelado.

Como transformar BPC em aposentadoria?

O beneficiário do BPC pode pedir a aposentadoria, desde que tenha feito a quantidade de contribuições necessárias e tenha atingido os requisitos da aposentadoria na qual deseja dar entrada.

No entanto, é importante estar ciente de que não é possível receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo. Assim que a aposentadoria for concedida, o BPC será cancelado.

O tempo mínimo de contribuição dependerá do tipo de aposentadoria que o beneficiário irá solicitar. Esse tempo é diferente para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência e para quem começou depois.

Mas, vale lembrar que caso não tenha feito o mínimo de contribuições exigidas pela legislação com a Previdência Social, não é possível se aposentar.

Passo a passo para transformar BPC em aposentadoria

Confira o passo a passo para transformar BPC em aposentadoria pela internet por meio do portal Meu INSS:

Entre no Meu INSS;
Clique no botão “Novo Pedido”;
Digite o nome da aposentadoria que deseja dar entrada;
Clique no nome do serviço/benefício;
Envie a documentação solicitada para a concessão da aposentadoria;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Após saber como funcionam o BPC e a aposentadoria, é possível entender que não é possível acumular os dois benefícios. Portanto, quem recebe o BPC e deseja receber a aposentadoria, deve optar por um dos benefícios e comunicar ao INSS sobre a escolha.

Em caso de acúmulo, por qualquer motivo, será necessário devolver os valores recebidos indevidamente e sofrer sanções administrativas ou judiciais.