Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez: Conheça a Lista de 2025 e as Regras do INSS
A aposentadoria por invalidez continua a ser um benefício crucial oferecido pela Previdência Social brasileira em 2025, proporcionando suporte financeiro para trabalhadores que, devido a doenças graves ou acidentes, perderam permanentemente a capacidade de exercer atividades laborais. Regida por normativas como a Portaria Interministerial 22/2022, a lista de 17 doenças que isentam o segurado da carência mínima de 12 contribuições mensais continua em vigor, abrangendo condições como câncer, HIV/AIDS e paralisia irreversível. Além disso, o INSS também pode considerar outras patologias, desde que a incapacidade total seja comprovada por perícia médica.
Esse benefício exige que o trabalhador esteja regularizado com o INSS, ou seja, que tenha contribuído de forma ativa ou esteja dentro do chamado “período de graça”, que pode variar de 12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuições. A falta de documentação adequada ou o desconhecimento das regras pode levar à negativa do pedido, o que reforça a necessidade de um processo bem preparado. Com as regras de 2025, o processo de solicitação envolve o uso do aplicativo Meu INSS e a apresentação de laudos médicos consistentes. Caso o trabalhador precise de assistência permanente, o valor do benefício pode ser acrescido em 25%, o que pode fazer toda a diferença na qualidade de vida.
Quais Doenças Garantem o Benefício Sem Carência?
De acordo com a legislação previdenciária, a lista de 17 doenças graves que isentam o segurado da carência mínima é um pilar para a concessão da aposentadoria por invalidez em 2025. Entre as condições, estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira total ou visão monocular
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS)
- Acidente vascular encefálico (derrame cerebral)
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Abdome agudo cirúrgico
Além dessas, o INSS também considera doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, ampliando a proteção aos trabalhadores. Mesmo com a lista fixa, o INSS avalia individualmente cada caso, o que significa que outras condições, como fibromialgia severa e Alzheimer avançado, podem ser incluídas dependendo da gravidade e dos impactos documentados.
Como Funciona o Processo de Solicitação?
O processo de solicitação de aposentadoria por invalidez em 2025 pode ser iniciado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Para fazer a solicitação, o trabalhador precisa:
- Realizar o login com CPF e senha.
- Selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Anexar a documentação necessária, como laudos médicos, exames e documentos pessoais.
- Escolher a agência do INSS para realizar a perícia médica.
Durante a perícia, o perito avaliará se a incapacidade é total e permanente. Se o pedido for aprovado, o pagamento começa imediatamente. Caso contrário, o segurado pode recorrer administrativamente ou judicialmente, com a ajuda de advogados especializados em direito previdenciário.
Principais Requisitos para Ter Direito ao Benefício
Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, o trabalhador precisa cumprir os seguintes critérios:
- Comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho: Avaliada pela perícia médica do INSS.
- Qualidade de segurado: O trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS no momento da incapacidade ou dentro do período de graça (12 a 36 meses após a última contribuição).
- Reavaliação periódica: O INSS pode convocar o beneficiário para reavaliações médicas para garantir que a incapacidade persiste. A reavaliação é dispensada para aposentados com mais de 60 anos ou com 15 anos de recebimento do benefício.
Doenças Além da Lista Oficial
Embora a lista de 17 doenças graves seja um guia importante, o INSS também pode considerar outras condições que não estão nela, desde que a incapacidade permanente seja comprovada. Entre as doenças que têm sido aceitas em casos específicos, estão:
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
- Síndrome de Guillain-Barré
- Transtorno bipolar severo
- Surdez total bilateral
- Doença de Crohn em estágio avançado
Essas condições exigem documentação detalhada e exames complementares para aumentar as chances de aprovação. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para quem sofre de doenças graves ou incapacitações permanentes. Em 2025, as condições para obter esse benefício continuam a ser rigorosas, mas a lista de doenças que isentam a carência oferece uma ampla proteção aos trabalhadores. Para garantir a concessão, é essencial cumprir todos os requisitos, reunir a documentação necessária e, se necessário, buscar apoio jurídico para recorrer em caso de negativa.
