Dica Imperdível: O que Fazer Para não Cair Nos desafios na Concessão de benefícios pelo INSS. Veja Agora!

Veja os principais problemas relacionados à concessão de benefícios.

Por Samara Kalene Ultima atualização 9 jun, 2024

Em meio aos intricados processos necessários para obter acesso aos benefícios previdenciários no Brasil, um dos obstáculos mais complexos aparece quando segurados confrontam-se com vínculos empregatícios não atualizados ou inexistentes nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal situação pode não só atrasar, mas também causar o indeferimento de pedidos de concessão de direitos essenciais como aposentadorias e pensões.

O caso de Izabel Silva dos Santos, agricultora de 54 anos do interior do Rio Grande do Norte, ilustra bem essa situação. Após a morte de seu esposo, ocorrida em janeiro deste ano de uma severa doença, Izabel enfrentou dificuldades com o INSS devido a inconsistências nos registros de vínculo empregatício de seu falecido marido, José Antônio dos Santos. Esse tipo de problema é frequentemente relatado e requer uma série de processos para resolução.

Como resolver pendências de vínculos empregatícios no INSS?

celular aberto no site do inss — Saiba tudo sobre solicitação indeferida do INSS. (Fonte: Reprodução Google).

Um dos principais conselhos para quem se depara com um vínculo empregatício antigo ainda em aberto no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é procurar diretamente a empresa envolvida, quando possível. No entanto, como no caso de José, muitas vezes a empresa pode não existir mais, complicando a situação.

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Quais são as normas para ajustes de vínculos no INSS?

Diego Cherulli, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev), esclarece que o INSS possui regras claras para tais situações. “Desde 2022, existe uma normativa que obriga o INSS a considerar o vínculo até a última contribuição quando este não é encerrado adequadamente. Se o caráter rural do trabalho for comprovado, isso não deveria impedir a concessão do benefício“, explica Cherulli.

Outros problemas comuns na concessão de benefícios

Pensão por morte: é necessária a comprovação da união até o óbito para que se possa reconhecer o direito ao benefício.
Indeferimento a segurados rurais: muitos rurículturistas não são reconhecidos devido à falta de registros em bases de dados governamentais específicas.
Pendência extemporânea (PExt): atrasos no processo de informações previdenciárias podem impedir a contabilização de períodos contributivos.

Ainda, o INSS tem se movimentado em direção à digitalização dos processos. Porém, essa transição também traz desafios, especialmente para populações com restrições de acesso à internet. Nesses casos, a luta por seus direitos previdenciários pode se tornar ainda mais árdua.

Em suma recomendam-se consultas frequentes ao sistema do Meu INSS e, quando necessário, o auxílio de advogados especializados em Direito Previdenciário para garantir que todos os direitos sejam devidamente concedidos, sem que falhas administrativas deixem cidadãos em situação de vulnerabilidade ainda mais expostos.