Descubra Quem Receberá o Lote do 13º Salário do INSS em Novembro!

INSS anunciará o pagamento do 13º salário para segurados que receberam benefícios após a antecipação de 2024. Veja os detalhes

INSS

Por Fábio Pereira Ultima atualização 13 ago, 2024

A pandemia de Covid-19 mudou drasticamente o convívio social, forçando o isolamento das pessoas e impactando a economia familiar com a perda de empregos ou redução de carga horária e salários. Em contraste, os benefícios do INSS mantiveram-se constantes e, em muitos lares, tornaram-se a principal fonte de renda. Para mitigar as dificuldades, o Governo decidiu antecipar o pagamento do abono natalino em 2020.

Mesmo com o fim da pandemia, ainda enfrentamos suas consequências. Em 2024, o Governo decidiu antecipar novamente o 13º salário para os beneficiários do INSS, com os pagamentos efetuados em abril e maio para a primeira e segunda parcelas, respectivamente. A antecipação divide opiniões: ajuda financeiramente agora mas deixa uma lacuna nos meses finais do ano.

**Descubra Quem Receberá o Lote do 13º Salário do INSS em Novembro! – Foto: Reprodução**

Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?

O 13º salário do INSS, também conhecido como gratificação natalina, é destinado aos beneficiários que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não contempla esse abono por ser um benefício assistencial.

Aqueles que começaram a receber seus benefícios após a antecipação do abono em 2024 não foram incluídos nos pagamentos iniciais. Para esses segurados, o INSS anunciou que o 13º salário será pago em novembro, em parcela única e proporcional ao período de recebimento do benefício.

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Quando Será o Pagamento do 13º Salário?

Os segurados que ficaram de fora da antecipação receberão a gratificação na folha de novembro, entre 25/11/2024 e 06/12/2024. Caso o benefício cesse antes de dezembro de 2024, o pagamento será realizado no mês de finalização.

De acordo com o INSS, “o 13º dos segurados que tiveram o benefício concedido após a antecipação da gratificação natalina será pago juntamente com o pagamento da folha de novembro/2024 ou no mês da cessação do benefício, se for antes de dezembro/2024.”

O Que é o Projeto Pacifica?

Para resolver conflitos e evitar processos judiciais, o governo lançará o projeto Pacifica, pela Advocacia-Geral da União (AGU). Até o final do ano, 170 mil segurados serão convocados para negociar acordos extrajudiciais em casos de benefícios negados.

A ideia é agilizar o processo e economizar recursos, evitando a necessidade de ações judiciais. A Procuradoria-Geral Federal (PGF) estima uma economia de R$ 225 milhões somente em juros e correção monetária este ano.

- O Pacifica visa resolver conflitos individuais de baixa complexidade e grande volume.

- A implementação inicial será para discussões relativas a benefícios de salário mínimo.

- Atualmente, o INSS está envolvido em 3,8 milhões de ações judiciais, correspondendo a 4,5% dos processos na Justiça brasileira.

Com essas novas medidas, o governo espera não apenas proporcionar uma folga financeira para os beneficiários no final do ano, mas também trazer mais eficiência na resolução de disputas relacionadas aos benefícios previdenciários.