Descubra Quando Você Pode Fazer o Saque-Aniversário do FGTS em 2024 – Veja o Calendário Completo!

A modalidade saque-aniversário permite que os trabalhadores optem por sacar uma parte do saldo FGTS.

Por Samara Kalene Ultima atualização 25 jul, 2024

O governo federal já deu início ao calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024. Os recursos serão disponibilizados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, facilitando o acesso ao benefício. Por exemplo, aqueles nascidos em junho e julho já podem sacar o valor disponível, oferecendo uma alternativa financeira para muitos brasileiros.

A modalidade saque-aniversário permite que os trabalhadores optem por sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Isso proporciona uma forma de acesso constante ao benefício, ao invés de esperar situações específicas de demissão ou aposentadoria. No entanto, há ressalvas em casos de demissão.

Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

No formato de saque-aniversário, os trabalhadores que escolheram essa opção têm o direito de retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, sempre no mês de seu aniversário. Essa modalidade oferece mais flexibilidade financeira, fundamental para quem precisa de acesso ao saldo periodicamente.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Apesar das vantagens, há uma importante limitação: em caso de demissão sem justa causa, os trabalhadores só têm acesso à indenização rescisória, e não ao saldo total do FGTS. Essa restrição é um ponto que o governo considera revisar, conforme proposta do Ministério do Trabalho.

Qual é a Proposta do Ministério do Trabalho?

O Ministério do Trabalho propõe permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam sacar o saldo total das suas contas do FGTS, além da indenização rescisória, em caso de demissão sem justa causa. A ideia é proporcionar um acesso mais justo e semelhante àquele dos trabalhadores que não escolheram o saque-aniversário e podem sacar integralmente o valor quando desligados da empresa.

Permitirá o saque do saldo total do FGTS em demissões sem justa causa;
Alinhamento às condições para trabalhadores que não optaram pelo saque-aniversário;
Projeto de lei a ser apresentado até março pelo ministro do Trabalho e Emprego.

Quando as Novas Regras Entrarão em Vigor?

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a intenção é que o projeto de lei com as mudanças no FGTS seja apresentado até março de 2024. A proposta precisa passar pelo processo legislativo antes de entrar em vigor, mas a expectativa é de facilitar a vida dos trabalhadores e garantir mais equidade e flexibilidade no uso do saldo do FGTS.

Essa modificação é aguardada com otimismo por muitos trabalhadores que veem no saque-aniversário uma forma de ter acesso ao seu dinheiro de maneira mais frequente, sem perder a segurança financeira em situações de desligamento. A proposta almeja corrigir as desvantagens atuais dessa modalidade, tornando-a mais atrativa.

Calendário do Saque-Aniversário

Para ajudar os trabalhadores a se organizarem, o governo disponibilizou um calendário de saques baseado no mês de nascimento. Veja abaixo como será distribuído:

Nascidos em janeiro e fevereiro terão o saque liberado em seus respectivos meses;
Março e abril terão o saque em seus aniversários;
Maio e junho seguirão o mesmo padrão;
Julho e agosto liberados nos mesmos meses;
Setembro e outubro, com a opção de saque em seus aniversários;
Novembro e dezembro seguem a mesma regra.

Essa organização facilita o planejamento financeiro dos trabalhadores, garantindo que todos saibam exatamente quando terão acesso ao seu benefício anual.

Em suma, se você é um dos trabalhadores que optou pelo saque-aniversário ou está pensando em mudar para essa modalidade, ficar atento às mudanças propostas e ao calendário de saques é fundamental. Continue acompanhando as atualizações do governo para não perder seus direitos e benefícios.