Descubra os 8 Benefícios Exclusivos para Pessoas Acima de 60 Anos!

Veja a seguir oito direitos que todo idoso tem ao completar 60 anos.

Por Mariela Nascimento Publicado em 13 maio, 2024

Todo e qualquer idoso tem direitos estipulados por lei, e muitas das vezes não fazem a mínima ideia que teriam acesso a essas vantagens! Todavia, esses benefícios exclusivos para idosos acima de 60 anos podem facilitar a vida desse grupo, bem como fazer economizar muito mais em gastos que não são necessários.

Neste artigo reservamos oito benefícios para idoso que você precisa conhecer. É preciso ressaltar que não é necessário que o idoso seja aposentado, mas o único requisito é que o mesmo tenha acima de 60 anos. Confira a seguir.

IPTU isento

Conheça 8 benefícios para idosos acima de 60 anos! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Há estados onde é possível se obter a isenção do IPTU (imposto territorial urbano). Todavia, esse não é um benefício nacional, ou seja, é preciso verificar se o mesmo está disponível onde você mora.

Além disso, o benefício pode variar conforme a idade do Idoso e o valor do imóvel. Na capital paulista, por exemplo, os requisitos incluem:

Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
Não ter outro imóvel cadastrado em seu nome no município;
O imóvel deve ser usado como residência;
Receber um salário mensal que não ultrapasse para salários mínimos para a isenção total;
Receber um salário mínimo com valor igual a 3 ou 5 Salários para isenção parcial;
O imóvel deve ser parte do patrimônio do solicitante;
O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.369.813.

Consulte a secretaria da fazenda da sua cidade para descobrir quais são as regras e se você tem direito ao benefício.

Imposto de Renda

Este benefício muitos não sabiam, mas, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos podem ter direito a uma isenção extra ao realizar a declaração do Imposto de Renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

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Atendimento preferencial

Conforme estipulado no estatuto do idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), pessoas acima de 60 anos ou mais tem direito a atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

Alguns exemplos desse estabelecimentos são:

Administração Pública;
Empresas prestadoras de serviços públicos;
Instituições financeiras;
Atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

Meia-entrada

Este é um dos benefícios para idosos mais comuns e que você provavelmente já conhece. Mas caso contrário, estamos aqui para ressaltar que idosos acima de 60 anos tem direito a desconto de pelo menos 50% do valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

Além disso, qualquer idoso acima de 65 anos tem direito a gratuidade em Transportes Coletivos públicos urbanos. Para pleitar tal direito basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Cada transporte deve reservar ao menos duas vagas para os idosos, na condição de ambas estarem preenchidas, o transporte deverá oferecer um desconto de 50% no valor da passagem.

Estacionamento

Os idosos acima de 60 anos também tem direito a 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados reservados para si. Elas devem estar bem sinalizadas e posicionadas para proporcionar maior comodidade ao idoso.

Medicamentos

É de responsabilidade do poder público, conforme estipula o estatuto do idoso, fornecer gratuitamente medicamentos, sobretudo os de uso continuado, bem como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Para isso, além do SUS os idosos podem contar com o programa Farmácia Popular do Brasil, no qual eles têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.

Carteirinha do Aposentado

Todo idoso aposentado pode solicitar a nova carteirinha do idoso. Este benefício funciona como um documento que comprova a idade e renda fixa do Idoso voltado a facilitar a obtenção de benefícios e vantagens, como a gratuidade em transportes públicos ou descontos.

BPC

Por fim, idosos com mais de 65 anos, quer comprovem ser baixa renda, e não conseguem se sustentar, tem direito ao auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada). O BPC é um auxílio assistencial do governo que garante ao idoso pessoas com deficiência um salário mínimo por mês.

Para ter acesso ao benefício é preciso que a renda familiar seja menor que um quarto do salário mínimo atual.