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Descubra o que não conta no tempo de contribuição para aposentadoria.

Saiba também como fica as contribuições para quem é menor de 18 anos.

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Você já se deparou com a surpresa de que certos períodos de trabalho não são contabilizados pelo INSS? Essa situação pode afetar muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, especialmente aqueles que desconhecem as regras específicas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Para evitar imprevistos na hora de solicitar um benefício, é importante entender exatamente quais períodos podem ser desconsiderados.

Várias atividades profissionais possuem particularidades específicas. Por exemplo, alguns trabalhadores podem pensar que todo tempo de serviço será levado em conta, mas existem exceções importantes. Compreender essas especificidades pode fazer toda a diferença para quem está prestes a solicitar um benefício previdenciário.

Quais Tipos de Trabalho Não São Contabilizados pelo INSS?

Faixada do INSS. (Fonte: gov.br).
Faixada do INSS. (Fonte: gov.br).

Empregos ou atividades que não estão vinculadas ao RGPS não entram na contagem do tempo de contribuição. Um exemplo disso são os servidores públicos que estão associados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Eles só têm esse tempo contabilizado se houver contagem recíproca, isto é, se o tempo de contribuição pode ser transferido de um regime para outro.

Existem exceções, como no caso dos segurados especiais, que incluem trabalhadores rurais e pescadores artesanais. Estes trabalhadores contribuem sobre sua produção e, mesmo que não consigam efetuar os pagamentos, o tempo de contribuição é considerado.

Além disso, empregados e contribuintes individuais que prestam serviços para empregadores domésticos e pessoas jurídicas têm o tempo de contribuição contabilizado de forma diferente. Esse grupo é responsável por sua própria contribuição, o que pode gerar dúvidas no momento do pedido de aposentadoria.

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Como Funciona a Contagem de Contribuição por Incapacidade?

Para os segurados que recebem benefícios por incapacidade, o período só será contabilizado pelo INSS se houver contribuições intercaladas. Em outras palavras, o segurado deve retornar ao trabalho e voltar a contribuir após o término do afastamento para que o tempo seja contado.

Um exemplo clássico é o segurado que trabalhou por uma década, passou dois anos recebendo auxílio-doença e depois voltou a trabalhar por mais dez anos. Nesse caso, os dois anos de afastamento são somados, resultando em 22 anos de contribuição.

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Contribuição em Atraso É Considerada?

Se o segurado individual, que opta por contribuir de forma autônoma, estiver com contribuições em atraso, esses períodos só serão contabilizados após a regularização da dívida junto à Receita Federal do Brasil (RFB). A dívida deve ser declarada como quitada para que o INSS considere o tempo de contribuição.

Outro ponto importante é que o INSS não contabiliza o tempo de trabalho de monitores ou alfabetizadores recrutados pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), pois essa atividade não é reconhecida como trabalhista ou previdenciária.

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Existem Outras Situações Desconsideradas pelo INSS?

Sim, existem várias outras situações que o INSS desconsidera na contagem do tempo de contribuição. Por exemplo:

  • Duplicação de períodos não usufruídos de licenças-prêmio concedidas a servidores públicos.
  • Atividades realizadas por adolescentes com menos de 16 anos, salvo algumas exceções específicas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação a alunos aprendizes de escolas técnicas, bolsistas e estagiários, a contribuição é facultativa. A contagem do tempo de contribuição só ocorre se o próprio segurado optar por contribuir.

Como Fica a Situação dos Contribuintes Menores de Idade?

O INSS, em geral, desconsidera períodos de trabalho realizados por adolescentes com menos de 16 anos, uma vez que essa é a idade mínima para ser segurado do RGPS. No entanto, existem exceções, especialmente para aqueles que trabalharam em ambiente rural antes da vigência da atual Constituição. O STF entende que menores de 12 anos podem ser segurados especiais dependendo das circunstâncias específicas de cada caso.

Compreender essas nuances pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis na hora de solicitar um benefício do INSS. Ficar atento às regras e condições específicas é fundamental para um planejamento previdenciário eficiente.

Esses GASTOS Comuns Vão de Deixar mais RICO COM CERTEZA! (Fonte: João Financeira TV).