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Descubra Como Aumentar sua Aposentadoria com a Revisão do Buraco Negro do INSS!

Benefícios Previdenciários entre 1988 e 1991 são regulamentados pela Revisão do Buraco Negro. Confira como solicitar esta revisão na sua aposentadoria!

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No complexo sistema do INSS, aposentado pode requerer revisões de seus benefícios caso identifique algum erro no pagamento. Uma dessas revisões é a chamada Revisão do Buraco Negro, relacionada a erros nos cálculos iniciais das aposentadorias concedidas entre 1988 e 1991 devido a índices inflacionários incorretos. Será que você pode se beneficiar disso? Confira!

Entenda a Revisão do Buraco Negro

Confira sobre a Revisão do Buraco Negro e como solicitá-la! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Confira sobre a Revisão do Buraco Negro e como solicitá-la! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Essa revisão específica, conhecida como Revisão do Buraco Negro, é nomeada devido a um período em nossa história recente, entre 1988 e 1991. Nessa época, tivemos uma mudança na constituição brasileira e a lei n.º 3.807, que regulava a concessão dos benefícios previdenciários, deixou de ter validade, só sendo substituída em 1991 pela lei n.º 8.213. No intervalo desses anos, não houve lei específica regulando os benefícios da previdência, gerando um “buraco” legal.

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Os aposentados que tiveram seus benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 têm o direito de solicitar a revisão do Buraco Negro. Durante aquele período sem uma lei definida, foi utilizada uma tabela de correção monetária incorreta, levando a cálculos errados nos benefícios previdenciários concedidos.

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Como solicitar a revisão?

Os interessados podem entrar com um pedido administrativo no  INSS para que ocorra a revisão. Se o INSS rejeitar o pedido, será necessário partir para uma ação judicial contra a autarquia. Neste caso, recomenda-se procurar a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que analisará o caso e verificará os requisitos necessários para solicitar a revisão.

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Além disso, o trabalho do advogado especialista inclui preparar o requerimento da revisão e identificar os documentos necessários para apresentar a solicitação. Lembre-se, conhecer e exercer os seus direitos é fundamental para garantir uma aposentadoria justa e tranquila.

Acompanhe as novidades

Essa notícia é importante para aposentados e pensionistas que acreditam que o valor pago pelo INSS está incorreto. Para essas pessoas, é importante estar atento ao prazo e não deixar de solicitar a revisão se houver algum indício de erro no cálculo do benefício. As informações aqui apresentadas são baseadas nas regras do INSS para 2024 e podem sofrer alterações ao longo do tempo. Fique atento às notícias e às regras do INSS para garantir seus direitos.

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