Descredenciamento Recorde: 226 Farmácias Excluídas do Programa Farmácia Popular em 2024
Desvendando o significativo aumento de farmácias descredenciadas do Programa Farmácia Popular em 2023, com foco em irregularidades e medidas corretivas para aperfeiçoar a distribuição ética de medicamentos à população brasileira.
O governo federal descredenciou um total de 226 farmácias de seu programa Farmácia Popular do Brasil. A principal razão para essa retirada foram práticas irregulares, como a utilização de CPFs de forma indevida, a dispensação de medicamentos não prescritos e a liberação de remédios para CPFs de pessoas já falecidas. Veja mais detalhes.
Aumento Significativo nos Descredenciamentos-
O número de farmácias excluídas representa um aumento de 842% em relação ao total de exclusão em 2022. Afinal, durante aquele ano, apenas 26 farmácias saíram do programa. Este aumento expressivo evidencia a preocupação contínua com a integridade do programa Farmácia Popular.
Penalidades e Multas do Programa Farmácia Popular
Além dos descredenciamentos, o programa também aplicou um número maior de multas, portanto, um aumento substancial em relação a anos anteriores. Comparado com 2022, o número de multas aumentou em 800%, passando de 30 para 270.
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Funcionamento do Programa Farmácia Popular e Problemas Detectados-
Farmácia Popular do Brasil é um programa que se destaca por disponibilizar medicamentos gratuitos ou com preços reduzidos para a população. No entanto, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) detectou várias irregularidades, incluindo a compra de mais de R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem nota fiscal entre julho de 2015 e dezembro de 2020. Além disso, o relatório apontou a dispensação de R$ 7,4 milhões em medicamentos para pessoas já falecidas durante o mesmo período.
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Medidas Tomadas para Resolver Irregularidades-
Diante dos problemas detectados pela CGU, o Ministério da Saúde implementou medidas corretivas, como a obrigatoriedade de informação sobre o código de barras do medicamento vendido. Portanto, a pasta trabalha em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para aperfeiçoar os sistemas de controle e evitar novas fraudes.
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Recriação do Farmácia Popular
Em junho do ano passado, o presidente Lula relançou o programa Farmácia Popular com alterações, priorizando a correção de distorções apontadas pela CGU. Mas com esta nova fase, o programa espera garantir uma distribuição adequada e ética de medicamentos para a população.
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