Defesa do X (Twitter) no Brasil informa que rede social vai cumprir ordens judiciais

Confira se o Twitter vai acabar no Brasil.

Por Paola Patrício Publicado em 20 abr, 2024

Afinal, Twitter vai acabar no Brasil? Recentemente, uma reviravolta surpreendente marcou a relação entre a plataforma X (antigo Twitter) e o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

Em um comunicado direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa da plataforma assegurou o compromisso contínuo de cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa declaração segue dias após Elon Musk, o bilionário proprietário da rede social, ter contestado publicamente Moraes. Entenda.

Cumprimento das ordens judiciais

Twitter vai acabar no Brasil (Fonte: Reprodução Google)

Na última segunda-feira, 15 de abril, os advogados da X no Brasil formalizaram seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais. “Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, afirmou a defesa em comunicado ao STF.

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Além disso, a filial brasileira da plataforma informou ao STF sobre uma solicitação recebida pela X Corp, sediada nos Estados Unidos, por parte do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA. Essa solicitação exigia informações sobre as ordens judiciais brasileiras relacionadas à moderação de conteúdo.

A empresa se comprometeu a manter o ministro Moraes informado sobre qualquer desenvolvimento nesse sentido. Portanto, um esforço para manter a transparência e a lealdade processual.

Twitter vai acabar no Brasil?

Essa mudança de postura ocorre em um contexto no qual o governo suspendeu novos contratos de publicidade com a plataforma X, que recebeu investimentos significativos em publicidade nos últimos anos. Assim, surge a dúvida, o Twitter vai acabar no Brasil?

Paralelamente, figuras proeminentes, como o ex-presidente Lula, fizeram declarações que foram interpretadas como alusões ao proprietário da rede social, Elon Musk.

O embate entre Musk e Moraes começou quando o ministro determinou a abertura de um inquérito contra o empresário por crimes como obstrução de Justiça e incitação ao crime. Isso ocorreu após Musk afirmar que publicaria as demandas do magistrado e sugerir que tais solicitações violariam a lei brasileira.

Mudança de posicionamento

A recente manifestação da defesa da X no Brasil marca uma mudança significativa em relação à posição inicial da empresa no caso. Inicialmente, os advogados da X buscaram uma isenção, argumentando que não tinham autoridade para interferir nas decisões da plataforma e que Moraes deveria lidar diretamente com a matriz nos EUA. Contudo, o ministro rejeitou esse pedido, chegando a questionar a sinceridade da posição inicial da empresa.

Essa reviravolta no posicionamento da plataforma X no Brasil destaca a complexidade das relações entre empresas de tecnologia e autoridades judiciais. Contudo, também mostra a importância do cumprimento das leis e ordens judiciais em um contexto digital cada vez mais influente na sociedade contemporânea.

Agora fica a dúvida, o Twitter vai acabar no Brasil? Essas serão cenas dos próximos capítulos.