CUIDADO: O INSS vai fazer um Pente-fino em alguns benefícios!

Veja como funcionará pente fino do INSS em 2024 nos benefícios listados!

Por Matheus Publicado em 11 mar, 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está comprometido em implementar um conjunto de medidas com o objetivo de economizar nos recursos públicos, estimada em pelo menos R$ 10 bilhões ainda neste ano. Este conjunto de medidas virá como um pente fino aos segurados.

O pente-fino do INSS constitui uma iniciativa de revisão realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de detectar possíveis irregularidades nos benefícios previdenciários concedidos.

Durante esse processo, são examinados os documentos, registros e dados dos beneficiários para verificar a legitimidade das condições que justificaram a concessão dos benefícios. Entenda melhor o funcionamento a seguir!

Funcionamento do pente fino do INSS:

CUIDADO: O INSS vai fazer um Pente-fino em alguns benefícios! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O pente-fino do INSS opera por meio de uma análise minuciosa dos benefícios previdenciários concedidos.

Como mencionado anteriormente, durante essa etapa são inspecionados os documentos, registros e dados dos beneficiários para validar a existência das condições que fundamentaram a concessão dos benefícios.

Os segurados identificados com benefícios concedidos de forma inadequada recebem notificações por meio do Meu INSS e são concedidos prazos para apresentar documentos e esclarecer possíveis dúvidas.

O atendimento às exigências do INSS consiste no momento em que o órgão solicita a retificação das pendências identificadas.

Contudo, caso não sejam atendidas as exigências e as irregularidades sejam confirmadas, o pagamento do benefício pode ser interrompido ou anulado.

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É importante ressaltar que o pente-fino pode ser realizado a qualquer momento, não se limitando a períodos específicos.

Manter a documentação e as informações de contato atualizadas é fundamental para evitar contratempos e assegurar o recebimento do benefício de maneira legal e apropriada.Parte superior do formulário

Quais Benefícios Passarão Por Pente Fino Do INSS?

Para atingir essa meta, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, informou ao jornal O Globo que os contratos de diversos benefícios previdenciários serão examinados.

Benefícios Previdenciários Sob Avaliação: Antes de abordar o processo de revisão, é essencial compreender melhor cada um deles:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um auxílio assistencial fornecido pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e indivíduos com deficiência, sem limite de idade, que demonstrem não possuir meios para sustento próprio ou serem providos pela família.
Auxílio-Doença: auxílio-doença é uma assistência concedida aos segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Seguro Defeso: benefício destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca está proibida, visando a preservação das espécies.

Detalhes do pente fino do INSS:

Stefanutto ressaltou que o processo de revisão será minucioso, concentrando-se especialmente em benefícios com indícios de irregularidade ou fraude.

Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC): O processo de revisão do BPC iniciará em breve. A partir de maio os beneficiários passarão por perícia médica, avaliação da renda familiar e verificação de acumulação de renda com outro benefício previdenciário.
Revisão do Auxílio-Doença: A revisão do auxílio-doença provavelmente começará em julho. Os beneficiários que recebem o auxílio por mais de um ano para passar por perícia médica terão de comparecer presencialmente.
Investigação do Seguro Defeso: Para investigar possíveis fraudes no seguro defeso, o governo utilizará bancos de dados de estados e municípios.

Propostas de Mudança na Legislação:

Por fim, a Previdência Social pretende propor mudanças na legislação para agilizar bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos, assim como a restituição desses valores.

Neste momento, o INSS está analisando a possibilidade de permitir que o segurado solicitando auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, conhecido como AtestJud. Essa medida visa reduzir o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais. Virá apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).