Contratos de Namoro: Descubra Como Funciona a Nova Forma de Proteger o Patrimônio em Relacionamentos Amorosos!

Esses contratos oferecem segurança jurídica ao definir claramente a natureza da relação como namoro, não união estável, evitando disputas legais em casos de término ou falecimento.

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Por Gabi Oliveira Ultima atualização 11 jun, 2024

Em todo o Brasil, a prática de oficializar o relacionamento amoroso por meio de contratos de namoro ganhou força. No último ano, o aumento no número desses acordos foi notável, conforme dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). Esses documentos, além de proporcionar segurança jurídica, delineiam claramente a natureza da relação, distinguida explicitamente da união estável.

O crescimento de 35% nos contratos de namoro representou um marco significativo. Em 2023, foram celebrados 126 acordos em diversos cartórios pelo país, evidenciando uma crescente conscientização sobre a importância de proteger direitos e patrimônios individuais em relacionamentos amorosos. Essa tendência sugere uma nova perspectiva sobre como os casais estão escolhendo interagir legalmente, mantendo suas finanças separadas.

Qual é o objetivo principal do contrato de namoro

Contratos de Namoro no Brasil (Fonte: Google)

O principal propósito deste instrumento legal é estabelecer, de forma inequívoca, que a relação em questão é um namoro, e não uma união estável. Isso significa que, no caso de um término ou mesmo a morte de um dos parceiros, não há espaço para reclamações judiciais relativas a divisão de bens, pensão ou herança.

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Como o contrato de namoro é formalizado?

Conforme relatado por Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, o contrato de namoro é elaborado em Cartório de Notas. A presença de um tabelião garante a oficialidade do documento e sua aceitação frente a possíveis disputas judiciais. “É uma prova contundente da vontade das partes”, afirma Gisele, ressaltando a robustez legal que o documento confere aos signatários.

O crescimento exponencial dos contratos de namoro

No período entre 2016 e maio de 2024, foram registradas 608 escrituras de namoro, com julho de 2023 atingindo o pico de registros – um total de 19. Esse acréscimo pode ser atribuído à maior disseminação de informações sobre o tema e ao aumento da conscientização sobre a segurança patrimonial dentro de relacionamentos não matrimoniais.

Adicionalmente, o contrato pode incluir cláusulas sobre convivência cotidiana, uso conjunto de plataformas digitais e até a custódia de pets após um possível término do namoro, mostrando sua versatilidade e adequação às demandas modernas dos casais.

Preços e Formalização Online

Esse acordo também pode ser realizado virtualmente, por meio de videoconferência, facilitando o acesso e comodidade dos interessados.

O custo do serviço varia de acordo com a legislação estadual. Por exemplo, em São Paulo, o valor é de R$ 575,95, enquanto no Distrito Federal, custa R$ 267,50.

Os documentos necessários incluem identificação pessoal e uma listagem de bens que cada parte deseja salvaguardar no contrato.

A crescente popularidade do contrato de namoro reflete uma mudança significativa na forma como os relacionamentos são percebidos e geridos legalmente no Brasil, demonstrando um movimento em direção a mais autonomia, proteção e previsibilidade para os envolvidos.

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