Contrato de namoro: a tendência que está em alta no Brasil. Saiba mais!

Em 2023, o Brasil registrou um número recorde de casais que recorrem ao contrato de namoro em 2023. Descubra como funcionam esses acordos!

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Por Marina Meira Ultima atualização 10 jun, 2024

Em um panorama onde os relacionamentos amorosos buscam cada vez mais clareza nas suas definições, o contrato de namoro se tornou uma tendência. Segundo dados recentes do Colégio Notarial do Brasil, o ano de 2023 teve um aumento significativo no número de casais que optaram por formalizar suas relações dessa forma, evidenciando um crescimento de 35% em comparação com o ano anterior.

Esses contratos são solidificados em cartórios por todo o país, registrando um total impressionante de 126 acordos apenas no último ano. Essa ferramenta jurídica tem como principal objetivo distinguir claramente um namoro de uma união estável, estipulando que, diferentemente da união estável, o patrimônio de cada parte permanece individualizado no caso de términos ou infortúnios.

Qual a verdadeira função de um contrato de namoro?

Relacionamento blindado: casais brasileiros adotam contratos de namoro. (Fonte: Reprodução Google)

Celebrados frequentemente em Cartórios de Notas, os contratos de namoro consolidam por escrito a intenção dos casais de manter seus bens separados durante o relacionamento. Isso não apenas protege o patrimônio individual de cada um, mas também serve como um forte indício legal contra possíveis reivindicações futuras que possam surgir após o término, como questões relacionadas a pensões ou heranças.

Com o Dia dos Namorados chegando, o tema ganhou visibilidade. Mas é interessante observar como esse tipo de acordo aumentou no último ano.

Em 2023, 126 contratos de namoro foram firmados.

Este número representa um crescimento de 35% em relação ao ano anterior.

Contratos estipulam claramente uma separação patrimonial entre os parceiros.

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Contrato de namoro: Um fenômeno crescente desde 2016

A prática de estabelecer contratos de namoro, embora existente desde os anos 1990, ganhou uma maior visibilidade e frequência a partir de 2016, com a formalização de uma base nacional para contabilizar esses acordos. Interessantemente, o mês de julho é o período que mais registra esse tipo de vínculo, com intensificações evidentes em proximidades de datas significativas como o Dia dos Namorados.

Por que os casais estão optando por contratos de namoro?

A razão pela qual tantos casais estão aderindo ao contrato de namoro está enraizada na necessidade crescente de proteção patrimonial e na busca pela segurança jurídica em relações mais fluidas e menos tradicionais. Além disso, esses acordos também podem estipular normas sobre outros aspectos do cotidiano do casal, como o uso compartilhado de plataformas de streaming e até a guarda de animais de estimação após o término.

Atualmente, o processo de fechamento desses contratos foi simplificado e pode ser realizado online via videoconferência, tornando-o acessível para casais em diferentes localidades. Os valores para formalização variam de estado para estado, refletindo a legislação local e a facilidade do processo.

A adesão crescente aos contratos de namoro no Brasil reflete uma mudança cultural significativa quanto à gestão de relações pessoais sob a ótica jurídica. Representa um movimento em direção à maior autonomia e proteção dentro de relações amorosas, marcando uma nova era na forma como os brasileiros gerenciam seus direitos e responsabilidades emocionais e financeiras em parcerias amorosas.