Urgente! INSS Recebe R$ 2,3 Bilhões da Justiça Federal para Quitação de Pagamentos Atrasados – Veja Mais!

Conselho da Justiça Federal libera bilhões para pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, que venceram ações para revisão de benefícios

INSS

Por Fábio Pereira Ultima atualização 24 jul, 2024

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,38 bilhões destinados aos pagamentos de atrasados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta verba será destinada às pessoas que venceram ações judiciais contra o órgão para a revisão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão de morte, dentre outros.

O valor será utilizado para quitar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são dívidas judiciais de até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 84.720. Segundo a Folha de S. Paulo, aproximadamente 150,7 mil pessoas receberão esses pagamentos de atrasados.

Conselho da Justiça Federal Libera Bilhões para Aposentados e Pensionistas do INSS – Foto: Reprodução

Pagamentos serão coordenados pelos Tribunais Regionais Federais

O CJF destacou que a responsabilidade de estabelecer os cronogramas de pagamento cabe aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), pois foram nestas instituições que as ações tramitaram. A previsão é que os pagamentos ocorram em até duas semanas após o início do processamento dos mesmos.

Durante essa fase, serão abertas contas na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil em nome dos beneficiários ou seus advogados, onde os valores serão depositados. Essa rapidez no processamento visa garantir que os segurados recebam os montantes devidos o quanto antes.

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Qual o impacto da greve do INSS nos serviços públicos?

Além das atualizações sobre os pagamentos, um ponto relevante é a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Iniciada no dia 16 de julho, a paralisação afeta o Ceará e outras regiões do país, complicando ainda mais os serviços para os segurados.

As causas da greve incluem demandas por recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A decisão para a paralisação foi tomada em uma plenária nacional realizada em 13 de julho, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

O que esperar dos próximos meses para aposentados e pensionistas?

Com os pagamentos de RPVs e a greve do INSS ocorrendo simultaneamente, há um cenário misto de alívio financeiro e incerteza administrativa. Estes aspectos destacam a necessidade de um planejamento financeiro mais rigoroso por parte dos segurados.

No geral, aposentados e pensionistas devem ficar atentos às movimentações tanto judiciais quanto administrativas para garantir o recebimento dos valores e compreender seu impacto financeiro a longo prazo.

É fundamental que os segurados monitorem os comunicados do CJF e dos TRFs para entenderem os cronogramas e os procedimentos de pagamento. Isso permitirá um controle mais concreto sobre os recursos recebidos.

Pontos-Chave para os Segurados do INSS

Liberação de R$ 2,38 bilhões para pagamentos de RPVs destinados a aposentados e pensionistas.

Cronogramas de pagamento definidos pelos TRFs onde as ações tramitaram.

Pagamentos previstos para ocorrerem em até duas semanas após o início do processamento.

Abertura de contas na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para o depósito dos valores.

Greve do INSS pode impactar a velocidade e eficácia dos serviços prestados.

Portanto, aposentados e pensionistas devem seguir atentos às notificações oficiais e consultar regularmente suas respectivas contas para garantir que os valores estejam sendo creditados conforme o esperado.