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Conheça 3 direitos que os beneficiários possuem quando se aposentam e que poucas pessoas conhecem

Veja a seguir 3 direitos que você ainda pode garantir quando se aposenta! Poucas pessoas conhecem.

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Dentre os direitos dos aposentados, três entram em destaque, e são liberados assim que os trabalhadores se aposentam. Todavia, você pode não saber quais são, pois eles não são muito divulgados. 

Com isso em vista, optamos por organizar essa matéria para falar quais direitos são esses, quais beneficiários podem recorrer, e muito mais!

Aposentado por invalidez possui direito à quitação do contrato de financiamento imobiliário

Descubra 3 direitos dos recém aposentados.
Descubra 3 direitos dos recém aposentados. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Em primeiro lugar, decidimos trazer esse direito que é único e exclusivo dos beneficiários da aposentadoria por invalidez. O aposentado que apresenta invalidez total ou parcial, pode quitar toda a dívida do financiamento através do seguro contratual obrigatório. Mas quase ninguém sabe que essa possibilidade existe! 

É possível encontrar esse direito na cláusula de seguro obrigatório dos financiamentos, que na maioria das vezes é estabelecido com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Agora a opção de quitar total ou parcialmente as parcelas, tem a ver com a invalidez do aposentado.

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Em outras palavras, o aposentado por invalidez total, pode pedir a quitação total do financiamento. Já o aposentado por invalidez parcial, tem acesso à quitação parcial da dívida.

Todavia, há um porém que precisamos ressaltar! Para a clausura ter validade, o contrato de financiamento deve ser anterior a data de concessão da aposentadoria por invalidez. No contrato de financiamento, está expedido um prazo de 1 ano para recorrer à quitação do financiamento, porém há decisões judiciais que permitem que o aposentado recorra à oportunidade em até 10 anos. 

Se por acaso o aposentado não sabia desse direito, é possível solicitar a quitação das parcelas, bem como a restituição das mesmas que já foram pagas, após a aposentadoria ter sido concedida. 

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Saque integral do FGTS

Outro direito dos aposentados é a respeito do saque integral da conta FGTS! Muitos beneficiários do INSS sequer sabiam dessa oportunidade, mas a mesma vale independente se o idoso está ou não trabalhando.

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Assim, o saque integral do FGTS está disponível para todos os tipos de aposentadoria, sendo ela por idade, tempo de contribuição, incapacidade permanente, etc., o mesmo fica imediatamente disponível após o cidadão receber do INSS a carta de concessão do benefício.

Posso trabalhar e receber aposentadoria?

Por fim, temos o terceiro benefício que talvez você conheça. A lei brasileira permite que aposentados, seja por tempo de serviço ou idade, possam voltar a trabalhar de carteira assinada! 

A lei vale também para servidores públicos estatutários, no entanto, estes, precisam ocupar uma posição diferente da qual se aposentou. Ou seja, esse grupo pode trabalhar para empresas privadas, ou mesmo passar em um novo concurso público, mas em outra posição. 

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A lei não é válida para os beneficiários da aposentadoria por invalidez, uma vez que o critério para o recebimento deste benefício é comprovar a incapacidade para o trabalho. 

Enquanto os beneficiários da aposentadoria especial, pode trabalhar em outros cargos que não coloquem sua saúde em risco.

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