Congresso Nacional Aprova Aumento de 5% nas Aposentadorias do INSS – Entenda as Mudanças!

Novo projeto de lei pode aprovar aumento de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS.

Por Rafael Oliveira Publicado em 17 maio, 2024

No ano passado, a Comissão de Previdência, Assistência Social e Infância aprovou o Projeto de Lei 1.469/23, o qual prevê a concessão de um aumento no valor da aposentadoria a cada cinco anos para todos os aposentados e pensionistas pelo INSS. Continue a leitura e veja todas as informações a respeito desse aumento.

Aumento de 5% na aposentadoria do INSS

pessoa segurando cédulas de dinheiro — Congresso Nacional Aprova Aumento de 5% nas Aposentadorias do INSS (Fonte: Reprodução Google)

Segundo especialistas, a Constituição Federal assegura o reajuste anual nos benefícios, porém, tem-se observado que esses reajustes não têm sido suficientes para preservar de forma permanente o poder aquisitivo do aposentado. Infelizmente, o mandamento constitucional não tem sido obedecido, e as correções ficam em índices inferiores à correção do salário-mínimo, ou mesmo à inflação do período.

A aprovação dessa porcentagem adicional seria um grande benefício para aposentados e pensionistas, especialmente considerando que a última reforma da Previdência não apenas tornou mais difícil a concessão de benefícios em geral, mas também reduziu significativamente seus valores.

Dessa forma, o aumento poderia garantir mais comodidade para as pessoas que dependem desses benefícios, juntamente com um alívio financeiro.

Andamento do Projeto de Lei do Aumento de 5% na Aposentadoria

A deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do projeto, recomendou a aprovação do texto, que propõe alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social. Em sua proposta, ela incluiu uma emenda que estabelece que o montante total acumulado pelos segurados não poderá ultrapassar o teto do RGPS, atualmente estipulado em R$ 7.507,49.

Apesar de haver razões justificáveis para sua implementação, ainda há um longo caminho a ser percorrido antes que este Projeto de Lei se torne realidade. Ele precisará passar pelas Comissões de Finanças e Tributação, assim como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo enfrentar dificuldades consideráveis para ser aprovado, embora sua proposição seja mais do que justa.

Iniciativa pode ser benéfica para Brasileiros

Apesar do ambiente desafiador para a aprovação da proposta, dado o atual panorama do Congresso, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, defende a iniciativa como um impulso à economia. De acordo com dados divulgados, 70% dos municípios do país dependem da renda dos aposentados como principal fonte de receita.

Nesse contexto, o projeto não apenas visa um aumento nas aposentadorias, mas também representa um estímulo ao consumo e à economia em geral. Além disso, diante do envelhecimento crescente da população brasileira, iniciativas como essa ressaltam a urgente necessidade de colocar os idosos no centro das discussões econômicas.

Com o respaldo de importantes instituições como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e representações de aposentados de diversas centrais sindicais, como Força Sindical, CUT e CTB, o projeto aguarda aprovação no Congresso.