Como pagar INSS sendo autônomo? Confira

Descubra como realizar contribuições para o INSS se você for autônomo.

Por Mariela Pereira Publicado em 2 fev, 2024

O trabalhador que presta serviços sem ter carteira assinada, atuando no mercado informal ou sendo proprietário de seu próprio negócio, é obrigado a efetuar contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo não sendo regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No entanto, essas pessoas sempre se perguntam “como pagar o INSS mesmo sendo autônomo?”

De acordo com o Instituto, o trabalhador precisa realizar pagamentos mensais com base na renda do trabalho, com uma taxa variável de acordo com a categoria. Caso contrário, ele corre o risco de enfrentar consequências por sonegação fiscal.

Essa contribuição assegura o direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários. Saiba mais!

Como faço para contribuir com o INSS por conta própria?

Descubra a seguir como pagar o INSS sendo autônomo! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Se você quer saber como contribuir para o INSS sendo autônomo, saiba que hoje há duas formas de fazer isso. Em ambas é preciso emitir a Guia da Previdência Social (GPS) e gerar as respectivas guias de pagamento. A GPS é o formulário utilizado por contribuintes individuais, empregados domésticos, segurados especiais e segurados facultativos para efetuar os pagamentos ao INSS.

Como pagar INSS com carnê

Primeiramente, você pode escolher a versão física do carnê para preenchê-lo de forma manual. Sendo que os carnês de cor laranja estão disponíveis para compra em papelarias convencionais. A guia pode ser paga em lotéricas e em bancos parceiros.

Mesmo sem código de barras nas guias nesse cenário, alguns bancos aceitam o pagamento por meio de internet banking ou em caixas eletrônicos, mediante o fornecimento das informações necessárias.

Como pagar INSS autônomo pela internet

Para aqueles que desejam evitar o preenchimento manual do carnê em papel, é possível emitir as guias online seguindo os passos abaixo:

Acesse o portal Meu INSS.
Faça login com sua conta Gov.br.
No menu “Serviços”, clique em “Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial e Empregado Doméstico”.
Selecione a opção “Emissão da Guia de Pagamento (GPS)”.
Você será redirecionado para o site da Receita Federal.
Escolha a categoria de contribuição, optando por “contribuinte individual” no caso de trabalhadores autônomos.
Informe o número do PIS e clique em confirmar.
Confirme os dados cadastrais.
No campo “Competência”, indique o mês e ano referentes ao pagamento.
Em “Salário de Contribuição”, insira o valor do salário sobre o qual deseja contribuir (mínimo de R$ 1.412 e máximo de R$ 7.786,02).
Escolha o código de pagamento correspondente à opção desejada.
Preencha a data de pagamento, que deve ser até 15 dias após o mês da competência.
Verifique o cálculo da contribuição (equivalente ao valor da guia) e clique em “Gerar GPS”.
Será gerada uma guia com código de barras, semelhante a um boleto convencional.

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Qual o valor mínimo para pagamento do INSS como autônomo?

Os contribuintes individuais, ou autônomos que não prestam serviços para Pessoas Jurídicas, normalmente efetuam contribuições a uma alíquota de 20%, calculada sobre um valor que varia entre o salário-mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) e o Teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024).

Existe também a opção de contribuir com uma alíquota de 11%, baseada no salário-mínimo, contudo, nesse caso, o direito à aposentadoria é restrito ao valor do salário-mínimo.

Para os autônomos que prestam serviços para Pessoas Jurídicas, a contribuição é descontada em 11% sobre o valor total dos serviços prestados.

O que é o INSS?

INSS refere-se ao Instituto Nacional do Seguro Social, um órgão público encarregado do pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, bem como a outros segurados, como microempreendedores individuais e contribuintes individuais.

Dessa forma, o Instituto Nacional do Seguro Social nasceu em 1990, após uma fusão de dois órgãos preexistentes: o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).