Combate ao Racismo: MEC Desenvolverá Protocolos para Escolas

Confira algumas das medidas do MEC para combater o racismo nas escolas!

Por Matheus Publicado em 7 maio, 2024

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá lançar uma série de protocolos de prevenção e resposta ao racismo em escolas de todo o Brasil. Tanto instituições públicas quanto privadas poderão implementar esses protocolos, que serão detalhados em editais a serem publicados nos próximos meses.

Essa ação é parte integrante da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, cujo lançamento está programado para o dia 14 deste mês. Veja a seguir quais os protocolos para combater esta problemática a seguir!

Estrutura da Nova Política Educacional

Combate ao Racismo: MEC Desenvolverá Protocolos para Escolas (Fonte: Reprodução Google)

A política contempla sete eixos fundamentais, com destaque para o monitoramento da Lei 10.639/2003. Essa lei é um marco legal que exige a inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as fases da educação básica.

Resposta a Incidentes Recentes de Racismo

A iniciativa surge em resposta a incidentes de racismo que ocorreram recentemente em instituições educacionais. Um dos casos aconteceu em Brasília, no dia 3 de abril, envolvendo hostilidades racistas durante um jogo de futsal pelo torneio Liga das Escolas.

Alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram insultados por estudantes do Colégio Galois. Como consequência, a escola privada expulsou alguns alunos e outros optaram pelo desligamento.

Outro caso amplamente divulgado foi reportado pela atriz Samara Felippo, que registrou um boletim de ocorrência após sua filha de 14 anos sofrer racismo numa renomada escola em São Paulo.

As ofensas, escritas no caderno da jovem, estão sendo investigadas pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, e o incidente, categorizado como “preconceito de raça ou de cor”, resultou na suspensão de duas alunas da Escola Vera Cruz.

Diagnóstico da Situação Atual nas Escolas

Estudos revelam uma falta de ação efetiva: uma pesquisa do ano passado indicou que 71% das secretarias municipais de Educação não mantêm políticas eficientes para cumprir a legislação de ensino sobre relações étnico-raciais.

Além disso, um estudo recente mostrou que cerca de 90% das turmas de educação infantil não abordam a temática racial como deveriam.

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Iniciativas para Fortalecer a Educação Étnico-Racial

Para reforçar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja uma série de incentivos financeiros, técnicos e simbólicos em um regime de colaboração e coordenação federativa. Isso visa fortalecer as redes educacionais na abordagem de questões étnico-raciais.

Aprimoramento de Recursos Didáticos e Formação Docente

Uma comissão intersecretarial, que inclui diversas áreas do MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está revisando os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Este programa é essencial para fornecer, de maneira sistemática e gratuita, materiais didáticos e literários que respeitem e promovam a diversidade étnico-racial às escolas públicas e instituições educacionais comunitárias.

Além disso, o MEC enfatiza a importância de expandir a publicação de livros literários que tratam de temas étnico-raciais e destaca a necessidade de formação adequada de professores, gestores e técnicos educacionais, reconhecendo-os como peças-chave no processo de combate ao racismo nas escolas.

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Compromisso com a Educação Inclusiva

Com estas novas diretrizes, o Ministério da Educação reafirma seu compromisso com uma educação mais justa e inclusiva, que respeita e valoriza a diversidade cultural e racial do Brasil, promovendo um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor para todos os estudantes.