CNH Sem Autoescolas? Veja como Funciona a Nova Modalidade de Habilitação!

O projeto de lei 4474/20 permite obter a CNH sem autoescolas, oferecendo flexibilidade e reduzindo custos.

Por Ana Carolina Monteiro Publicado em 6 jul, 2024

O projeto de lei 4474/20 foi aprovado e propõe uma mudança na forma como os brasileiros poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto sugere que a frequência em autoescolas se torne opcional.

Essa nova abordagem visa facilitar o processo, tornando-o mais acessível e menos oneroso para os aspirantes a motoristas. Continue a leitura e saiba mais.

Como funcionará o PL?

mulher jovem, com mão no queixo, olhando pro lado com ares de dúvida — Saiba como irá funcionar PL 4474/20, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. (Fonte: Reprodução Freepik)

O projeto de lei 4474/20, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), busca modificar a Lei nº 9.503, de 1997, que atualmente obriga os candidatos a frequentarem autoescolas para obter a CNH. Kataguiri afirma que o objetivo é agilizar, simplificar e reduzir os custos desse procedimento.

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Com essa mudança, os candidatos poderão acessar gratuitamente material sobre legislação de trânsito e primeiros socorros nos websites das autoescolas, permitindo que se preparem de maneira independente para os exames teóricos.

No entanto, a instrução prática, que atualmente é exclusividade das autoescolas, passaria a ser oferecida por instrutores independentes credenciados pelos órgãos de trânsito, caso o projeto de lei 4474/20 seja aprovado. Isso ampliaria as opções disponíveis para os futuros motoristas, que poderiam escolher a melhor forma de aprender a dirigir.

Requisitos para se tornar um instrutor independente

Para que alguém possa atuar como instrutor independente, alguns requisitos específicos precisam ser atendidos. Primeiramente, o instrutor deve possuir CNH na categoria que deseja instruir há pelo menos cinco anos.

Além disso, ele não pode ter recebido multas que resultaram na suspensão ou cassação do direito de dirigir nos últimos cinco anos. Também não deve estar envolvido em processos relacionados a essas penalidades ou ter sido condenado por crime de trânsito.

Os veículos utilizados nas aulas de condução também devem ser devidamente identificados como destinados ao ensino, seguindo as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esses requisitos visam garantir que os instrutores sejam capacitados e que os veículos utilizados estejam em conformidade com as normas de segurança.

Flexibilidade na escolha de onde aprender a dirigir

O projeto oferece uma maior flexibilidade aos candidatos à CNH, permitindo que escolham entre frequentar aulas em autoescolas, receber instrução de um instrutor independente credenciado pelo Detran, ou até mesmo aprender de forma autodidata.

Segundo a Senadora Kátia Abreu, a habilidade de dirigir pode ser desenvolvida empiricamente, através da prática e observação. Ela destaca que a mudança traria benefícios socioeconômicos, facilitando o acesso à CNH com valores mais acessíveis.

As estimativas do projeto indicam que os custos para obter a CNH poderiam alcançar cerca de R$ 3 mil em alguns estados brasileiros, sendo que a maior parte desse valor (aproximadamente 80%) é destinada às aulas em autoescolas. Com a aprovação do projeto, os candidatos poderiam economizar, já que não seriam mais obrigados a frequentar essas instituições.

Benefícios e desafios da modalidade

A nova modalidade de obtenção da CNH promete trazer diversos benefícios. A principal vantagem é a redução dos custos, tornando o processo mais acessível para a população. Além disso, a possibilidade de escolher como aprender a dirigir oferece maior liberdade aos candidatos, que podem optar pelo método que melhor se adapta às suas necessidades e condições financeiras.

No entanto, também existem desafios a serem considerados. A regulamentação e fiscalização dos instrutores independentes serão essenciais para garantir a qualidade e segurança do ensino. Será necessário criar um sistema eficiente de credenciamento e monitoramento desses profissionais para evitar irregularidades.

Além disso, os candidatos precisarão ser disciplinados e dedicados para estudar de forma autônoma e se prepararem adequadamente para os exames teóricos.

Em resumo, o projeto de lei 4474/20 traz uma proposta inovadora para a obtenção da CNH no Brasil. Se aprovado, ele permitirá que os candidatos escolham como querem se preparar, oferecendo uma alternativa mais econômica e flexível em comparação ao modelo atual.

A implementação dessa mudança exigirá cuidados e ajustes, mas tem o potencial de beneficiar muitos brasileiros, tornando o processo de habilitação mais acessível e democrático.