Casei novamente, posso perder a Pensão por Morte? Descubra Agora mesmo!

Quem recebe pensão por morte pode casar de novo sem perder o benefício? Confira!

Por Paola Patrício Publicado em 14 abr, 2024

Quem recebe pensão por morte pode casar de novo? Muitos beneficiários do INSS têm dúvidas sobre a possibilidade de se casar novamente ou sobre os critérios que regem o recebimento da pensão por morte.

Vamos abordar algumas dessas questões comuns para esclarecer melhor esse tema importante. Veja, se quem recebe pensão por morte pode casar de novo!

Quem recebe pensão por morte pode casar de novo?

Quem recebe pensão por morte pode casar-se novamente sem perder o benefício (Fonte: Reprodução Google)

Sim, é possível. Afinal, o recebimento da pensão por morte não é afetado pelo novo casamento. Portanto, quem recebe esse benefício pode contrair matrimônio civil ou estabelecer uma união estável sem perder o direito à pensão.

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Quem Recebe Pensão por Morte Pode se Aposentar?

Sim, é possível receber tanto a pensão por morte quanto aposentadoria. Não há impedimento para acumular esses benefícios, mas desde que sejam de regimes previdenciários diferentes. Por exemplo, um beneficiário pode receber aposentadoria do INSS e também ser pensionista de um regime próprio de previdência.

Qual a Duração da Pensão por Morte?

A duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente no momento do óbito do segurado. Para beneficiários menores de 22 anos, o benefício é por até 3 anos. Já para dependentes com 44 anos ou mais, a pensão é vitalícia. Entre essas idades, a duração varia conforme uma tabela específica.

Quem São os Possíveis Dependentes da Pensão por Morte?

Além do cônjuge ou companheiro(a), entram na lista de dependentes os filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos. No entanto, é importante verificar as particularidades de cada caso, como tempo de casamento, idade dos filhos e existência de incapacidade, para garantir o direito ao benefício.

Como calcula-se o Valor do Benefício?

Com a reforma da previdência, o valor dos benefícios acumulados é ajustado. Agora, o beneficiário recebe integralmente o valor do benefício mais vantajoso e uma parte do segundo benefício, conforme uma escala que considera a faixa salarial.

É Possível Acumular Outros Benefícios com a Pensão por Morte?

Sim, alguns benefícios podem ser acumulados com a pensão por morte, como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. No entanto, é importante estar ciente de que outros benefícios não são cumulativos, e a reforma da previdência impactou as regras de acumulação.

Agora você sabe que quem recebe pensão por morte pode casar de novo. A pensão por morte é um benefício fundamental do INSS, garantindo apoio financeiro a pessoas que perderam seus entes queridos.

É importante entender os critérios e condições que regem esse benefício para garantir seu acesso de forma adequada. Em caso de dúvidas ou problemas, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo.