Carteira de Motorista não é mais obrigatória em 2024? Entenda agora o que mudou

Algumas alterações de regras vão tirar a obrigatoriedade da CNH para algumas pessoas, confira.

Por Rafael Oliveira Publicado em 15 maio, 2024

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma nova lei com regras específicas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alterando os requisitos para a sua exigência em determinadas categorias de veículos, para alguns motoristas, isso pode significar que a CNH em 2024 não será obrigatória para conduzir certos tipos de automóveis.

Mudanças nas regras da CNH

pessoa segurando carteira de motorista — Carteira de Motorista não é mais obrigatória em 2024 (Fonte: Reprodução Google)

A Resolução nº 996/2023 introduziu mudanças regulamentares recentes que indicam o fim da necessidade da CNH em situações específicas, representando uma transformação significativa no contexto da habilitação.

Para muitos brasileiros, obter a CNH é um objetivo crucial, sendo essencial para os motoristas no país. Esta medida visa aprimorar a distinção entre as diversas categorias de veículos.

Além de regular a condução, a CNH também estabelece as categorias de veículos para as quais o condutor está capacitado e autorizado a dirigir. No entanto, as mudanças regulamentares recentes sugerem uma possível alteração nesse cenário, levantando questionamentos sobre a indispensabilidade desse documento em determinadas situações específicas.

A CNH em 2024 não é obrigatória ?

Recentes mudanças nas regulamentações de trânsito trouxeram uma transformação significativa, especialmente em relação à exigência de determinados equipamentos.

Dentre as alterações, é importante destacar a obrigatoriedade de campainhas e espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas, juntamente com a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores.

Para quem a CNH não vai ser obrigatória em 2024 ?

Com o objetivo de aprimorar a regulamentação do tráfego, recentes modificações nas categorias de veículos impactam diretamente os condutores, demandando uma atenção especial às novas normativas e às responsabilidades legais relacionadas à CNH.

Veja abaixo quem será beneficiado com a eliminação da exigência da CNH:

Ciclomotor: Veículos de 2 ou 3 rodas, equipados com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.
Bicicleta: São veículos impulsionados exclusivamente pela força humana, formados por duas rodas e que não se caracterizam como motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com a definição estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Esta categoria inclui patinetes, skates e monociclos equipados com um motor para propulsão.

No entanto, a posse de habilitação permanece um requisito fundamental para a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Portanto, para operar esses veículos, é crucial possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.