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Polêmica: Câmara dos Deputados cria Grupo para regular Redes Sociais e Combater Fake News! Descubra os Detalhes Agora!

Veja a lista dos Deputados que fazem parte do grupo e terão voz ativa nas decisões!

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O cenário político brasileiro ganhou um novo capítulo nesta semana com o anúncio feito por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Lira concretizou a formação de um grupo de trabalho destinado a desenvolver um projeto relacionado às normativas das redes sociais no país.

Essa decisão segue 57 dias após Lira divulgar a ideia de estabelecer o colegiado, inspirado pelos eventos controversos associados a Elon Musk e sua plataforma, denominada X, anteriormente conhecida como Twitter. A revelação veio a público pouco tempo após Musk criticar publicamente o sistema judiciário brasileiro, gerando grande repercussão.

Por que um novo grupo de trabalho agora?

Câmara dos Deputados cria grupo para regular Redes Sociais
Câmara dos Deputados cria grupo para regular Redes Sociais (Fonte: Google)

O novo grupo consiste em 20 parlamentares e foi dado a eles um prazo inicial de 90 dias para apresentar resultados, prazo este que pode ser estendido por igual período, se necessário. Esse movimento marca uma nova tentativa da Câmara de abordar as questões que rondam as redes sociais, após tentativas frustradas no passado com o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.

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Quais são os objetivos desse grupo de trabalho?

Conforme divulgado, o grupo de trabalho terá a liberdade para promover audiências públicas e dialogar com variados setores da sociedade civil. Isso inclui a realização de reuniões com especialistas, juristas e outras autoridades pertinentes ao tema. A intenção é que esse amplo espectro de visões contribua para a criação de uma regulamentação equilibrada e eficaz.

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Esse novo caminho foi escolhido após o deputado Arthur Lira identificar que o debate sobre o PL das Fake News estava sendo “contaminado” por disputas ideológicas. Essa percepção levou à necessidade de renovar o debate para garantir uma discussão menos polarizada e mais focada em soluções concretas.

Como está posicionada a oposição?

Há uma clara divisão de opiniões quanto à regulação das redes sociais no Brasil. Enquanto o governo propõe que uma entidade, seja ela nova ou já existente, supervisione as obrigações legais das empresas controladoras das plataformas, a oposição tem se mostrado contrária a imposições que poderiam, segundo eles, cercear a liberdade na internet.

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Abaixo, segue a lista dos deputados que fazem parte do grupo de trabalho e que terão voz ativa nas decisões sobre este assunto tão relevante para a sociedade contemporânea:

  • Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
  • Dep Fausto Pinato (PP/SP)
  • Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
  • Dep Eli Borges (PL/TO)
  • Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
  • Dep Filipe Barros (PL/PR)
  • Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
  • Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
  • Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
  • Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
  • Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
  • Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
  • Dep Afonso Motta (PDT/RS)
  • Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
  • Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
  • Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
  • Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
  • Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
  • Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
  • Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

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