Calendário PIS/PASEP com Novidades: Valores Diferentes e Mudanças nas Datas – Confira!

Saiu um novo calendário com as datas de recebimento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) de 2024! O mesmo teve início no dia 15 de fevereiro, para aqueles beneficiários nascidos em janeiro.

Neste ano de 2024, os trabalhadores do setor privado, bem como os servidores públicos, receberão seus benefícios conforme o mês de nascimento, entretanto o valor máximo será de até um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412. Continue lendo e veja quando deve receber o abono salarial este ano.

Quem tem direito ao PIS e PASEP e qual o valor a ser recebido?

Os valores que serão pagos variarão de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Ou seja, quem trabalhou durante 12 meses receberá o valor completo estabelecido no salário mínimo, R$ 1.412. Porém, quem trabalhou menos de um ano terá um valor proporcional aos meses trabalhados.

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.

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Os desembolsos obedecerão à sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto (verifique o calendário integral abaixo)

A partir de 5 de fevereiro de 2024, a consulta ao direito ao abono por meio da verificação no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital já está disponível.

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Para ter direito ao abono é necessário:

Para ter direito ao pagamento das parcelas do abono PIS PASEP do calendário do ano de 2024, antes é preciso estar de acordo com alguns critérios: 

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• Ter cadastro no PIS PASEP por, pelo menos, cinco anos;
• Ter trabalhado como CLT por ao menos 30 dias no ano de 2022;
• Ter recebido, em 2022, uma média de até dois salários mínimos;
• O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) de 2022.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

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• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

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