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Calendário da restituição do imposto de renda 2024 já está disponível- Veja quem tem prioridade

Confira todas as datas importantes que rondam o imposto de renda em 2024!

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Com o período de declaração do Imposto de Renda em andamento, os brasileiros precisam compreender todos os passos necessários para cumprir com as obrigações fiscais de forma correta e eficiente.

Neste contexto, exploraremos detalhadamente os procedimentos essenciais para a declaração do imposto, desde o acesso ao Programa Gerador da Declaração até a verificação da necessidade do número do recibo.

Além disso, falaremos também sobre a tão aguardada questão das restituições: os prazos e prioridades estabelecidos pela Receita Federal.

Por isso, NÃO PERCA! Salve e compartilhe este guia completo para garantir uma declaração precisa e sem complicações, além de aprender sobre os aspectos relacionados às restituições do Imposto de Renda de 2024!

Quem Deve Prestar Contas ao Fisco?

Calendário da restituição do imposto de renda 2024 já está disponível- Veja quem tem prioridade
Calendário da restituição do imposto de renda 2024 já está disponível- Veja quem tem prioridade (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

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  • Residentes no Brasil que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 no ano anterior, como salários;
  • Indivíduos que receberam mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em 2023, como doações e heranças;
  • Aqueles com receita bruta superior a R$ 153.199,50 proveniente de atividade rural no mesmo ano;
  • Pessoas que buscam compensar prejuízos com atividade rural de anos anteriores ou do próprio ano de 2023;
  • Contribuintes com bens e direitos cujo valor total ultrapasse R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2023;
  • Indivíduos que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
  • Quem realizou operações de venda em bolsas de valores, mercadorias ou futuros, totalizando mais de R$ 40 mil no período;
  • Pessoas que venderam imóvel residencial e empregaram o valor na aquisição de outra residência para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optaram pela isenção do IR;
  • Residentes no Brasil em qualquer mês de 2023;
  • Aqueles com investimentos em trust no exterior;
  • Indivíduos interessados em atualizar o valor de mercado de bens no exterior;
  • Pessoas que escolheram detalhar bens do exterior da entidade controlada como se fossem da pessoa física.

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Como Declarar o Imposto de Renda?

Para começar, é necessário acessar o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2023), disponível no site da Receita Federal a partir de 15 de março.

Os contribuintes também têm a opção de utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS) para realizar a declaração por meio de smartphones ou tablets.

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Aqueles que possuem certificado digital ou conta gov.br podem acessar o novo portal de serviços da Receita, que eventualmente substituirá o antigo Centro Virtual de Atendimento e-CAC, onde encontrarão a declaração pré-preenchida, necessitando apenas validar as informações.

O programa é de fácil compreensão e oferece assistência durante o preenchimento. As instruções podem ser acessadas através do menu “Ajuda” ou pressionando a tecla “F1” no campo desejado.

O contribuinte deve selecionar na “Tela de Entrada” a opção “nova declaração“, “em preenchimento” ou “já transmitidas” e, a partir daí, preencher cada um dos quadros com as informações necessárias. Após a entrega, é importante verificar o “status” da declaração e, caso haja alguma pendência, regularizá-la.

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Quais as Datas de Restituição do IMposto de Renda em 2024?

Este ano, a Receita Federal distribuiu as restituições em cinco lotes principais. Além disso, haverá outros cinco lotes residuais, com restituições de pessoas que caíram na “malha fina” e posteriormente conseguiram se acertar com o Leão. Esses lotes serão pagos até fevereiro de 2025.

Quem entrega a declaração primeiro tem mais chance de receber a restituição nos primeiros lotes. No entanto, a ordenação é feita de acordo com uma série de prioridades definidas pela Receita Federal.

Pessoas idosas estão entre as que recebem logo no início, separadas em dois grupos: acima dos 80 anos e outro formado por pessoas com idades entre 60 e 79 anos.

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Também têm prioridade pessoas que têm deficiências (físicas ou mentais) ou moléstias graves; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Há também as pessoas que, ao preencherem a declaração, usaram a versão pré-preenchida e optaram por receber a restituição via pix.

Assim, em relação às datas: o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda em 2024 será pago no próximo dia 31 de maio.

Na sequência, estão previstos lotes para 28 de junho; 31 de julho; 30 de agosto; e 30 de setembro. Já os lotes residuais estão previstos para 31 de outubro; 29 de novembro; e 31 de dezembro, além de dois lotes em 2025: nos dias 31 de janeiro e 28 de fevereiro.

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