Calendário da restituição do imposto de renda 2024 já está disponível- Veja quem tem prioridade
Confira todas as datas importantes que rondam o imposto de renda em 2024!
Com o período de declaração do Imposto de Renda em andamento, os brasileiros precisam compreender todos os passos necessários para cumprir com as obrigações fiscais de forma correta e eficiente.
Neste contexto, exploraremos detalhadamente os procedimentos essenciais para a declaração do imposto, desde o acesso ao Programa Gerador da Declaração até a verificação da necessidade do número do recibo.
Além disso, falaremos também sobre a tão aguardada questão das restituições: os prazos e prioridades estabelecidos pela Receita Federal.
Por isso, NÃO PERCA! Salve e compartilhe este guia completo para garantir uma declaração precisa e sem complicações, além de aprender sobre os aspectos relacionados às restituições do Imposto de Renda de 2024!
Quem Deve Prestar Contas ao Fisco?

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- Residentes no Brasil que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 no ano anterior, como salários;
- Indivíduos que receberam mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em 2023, como doações e heranças;
- Aqueles com receita bruta superior a R$ 153.199,50 proveniente de atividade rural no mesmo ano;
- Pessoas que buscam compensar prejuízos com atividade rural de anos anteriores ou do próprio ano de 2023;
- Contribuintes com bens e direitos cujo valor total ultrapasse R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2023;
- Indivíduos que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
- Quem realizou operações de venda em bolsas de valores, mercadorias ou futuros, totalizando mais de R$ 40 mil no período;
- Pessoas que venderam imóvel residencial e empregaram o valor na aquisição de outra residência para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optaram pela isenção do IR;
- Residentes no Brasil em qualquer mês de 2023;
- Aqueles com investimentos em trust no exterior;
- Indivíduos interessados em atualizar o valor de mercado de bens no exterior;
- Pessoas que escolheram detalhar bens do exterior da entidade controlada como se fossem da pessoa física.
Como Declarar o Imposto de Renda?
Para começar, é necessário acessar o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2023), disponível no site da Receita Federal a partir de 15 de março.
Os contribuintes também têm a opção de utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS) para realizar a declaração por meio de smartphones ou tablets.
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Aqueles que possuem certificado digital ou conta gov.br podem acessar o novo portal de serviços da Receita, que eventualmente substituirá o antigo Centro Virtual de Atendimento e-CAC, onde encontrarão a declaração pré-preenchida, necessitando apenas validar as informações.
O programa é de fácil compreensão e oferece assistência durante o preenchimento. As instruções podem ser acessadas através do menu “Ajuda” ou pressionando a tecla “F1” no campo desejado.
O contribuinte deve selecionar na “Tela de Entrada” a opção “nova declaração“, “em preenchimento” ou “já transmitidas” e, a partir daí, preencher cada um dos quadros com as informações necessárias. Após a entrega, é importante verificar o “status” da declaração e, caso haja alguma pendência, regularizá-la.
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Quais as Datas de Restituição do IMposto de Renda em 2024?
Este ano, a Receita Federal distribuiu as restituições em cinco lotes principais. Além disso, haverá outros cinco lotes residuais, com restituições de pessoas que caíram na “malha fina” e posteriormente conseguiram se acertar com o Leão. Esses lotes serão pagos até fevereiro de 2025.
Quem entrega a declaração primeiro tem mais chance de receber a restituição nos primeiros lotes. No entanto, a ordenação é feita de acordo com uma série de prioridades definidas pela Receita Federal.
Pessoas idosas estão entre as que recebem logo no início, separadas em dois grupos: acima dos 80 anos e outro formado por pessoas com idades entre 60 e 79 anos.
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Também têm prioridade pessoas que têm deficiências (físicas ou mentais) ou moléstias graves; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Há também as pessoas que, ao preencherem a declaração, usaram a versão pré-preenchida e optaram por receber a restituição via pix.
Assim, em relação às datas: o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda em 2024 será pago no próximo dia 31 de maio.
Na sequência, estão previstos lotes para 28 de junho; 31 de julho; 30 de agosto; e 30 de setembro. Já os lotes residuais estão previstos para 31 de outubro; 29 de novembro; e 31 de dezembro, além de dois lotes em 2025: nos dias 31 de janeiro e 28 de fevereiro.
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