BPC 2024: INSS garante salário mínimo para idosos e PCD’s a partir de janeiro

Descubra como o BPC 2024 do INSS garantirá salário mínimo para idosos e PCD’s. Informe-se sobre as regras, quem tem direito e o calendário de pagamentos. Mantenha-se atualizado com as normas do INSS.

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Por Paola Patrício Publicado em 12 jan, 2024

Por meio do Benefício de Prestação Continuada, BPC 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede a idosos e pessoas com deficiência (PCD’s) que não têm meios de autossustento um salário mínimo mensal. Portanto, a data prevista para o primeiro depósito de 2024 é 25 de janeiro. O INSS atualmente paga todos os meses a 39.036.865 beneficiários, sendo 5.657.745 benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários. Veja mais.

Regras para Solicitar o BPC 2024: Quem tem direito?

BPC 2024 tem novas regras. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

As regras para a solicitação do BPC 2024 altera-se anualmente junto com o reajuste do salário mínimo. Contudo, a renda familiar mensal per capita é um dos principais critérios para a concessão do benefício. Com o salário mínimo atual de R$ 1.412,00, a renda familiar mensal per capita para solicitação ou recebimento do benefício não pode exceder R$ 353,00.

Para a solicitação do benefício é necessário o registro no Cadastro Único (CadÚnico). Afinal, o cadastro leva em conta os níveis de vulnerabilidade familiar, a oferta de serviços comunitários, situação econômica, gastos com saúde, idade, histórico de deficiência e potencial de trabalho.

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Calendário de Pagamentos do BPC para 2024

As datas de pagamento do BPC para dezembro de 2023 também estão inclusas no calendário de 2024. Portanto, os pagamentos foram entre 21 de dezembro e 8 de janeiro para quem recebe até um salário mínimo. Mas os primeiros pagamentos de 2024 ocorrem entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Calendário de pagamento BPC 2024 (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Segundo dados do INSS, 168.062 pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto outras 868.803 pessoas têm benefícios acima do mínimo. Contudo, vale salientar que aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário, o que diferencia de quem recebe o BPC, pois eles não têm direito a esse abono.

As regras para o recebimento do BPC podem sofrer mudanças ao longo dos anos, por isso é essencial se manter atualizado sobre as normas estabelecidas pelo INSS. Lembramos que esse é um direito de quem é idoso, a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência física ou mental de qualquer idade. Porém, desde que não tenho como manter o seu sustento.