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No Brasil, o auxílio-doença, tecnicamente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um instrumento essencial para apoiar trabalhadores que não podem executar temporariamente suas funções habituais devido a problemas de saúde. Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém as diretrizes para o acesso a este benefício, assegurando que os trabalhadores recebam a assistência financeira necessária durante o período de recuperação.
Quando um trabalhador é afastado por motivos de saúde, e possui vínculo formal, o empregador deve arcar com o pagamento dos primeiros 15 dias de ausência. Após esse período, a responsabilidade recai sobre o INSS, condicionado à confirmação dessa incapacidade através de uma perícia médica conduzida por um profissional da Previdência Social.
Quais São os Critérios de Elegibilidade para o Auxílio-Doença?

Para ser elegível ao auxílio-doença, o trabalhador deve cumprir certos critérios, dentre os quais se destaca a exigência de uma carência de 12 meses de contribuição ao INSS. No entanto, algumas situações podem dispensar essa carência, especialmente quando se trata de doenças graves ou de condições associadas ao ambiente de trabalho, onde a saúde do trabalhador pode ter sido afetada diretamente por suas atividades profissionais.
A perícia médica constitui um elemento essencial na obtenção do auxílio. Ela é responsável por validar a condição de saúde alegada, assegurando assim que o benefício seja direcionado a pessoas que realmente se encontram incapazes de trabalhar temporariamente por motivos de saúde.
Passo a Passo para Requerer o Auxílio-Doença
Os trabalhadores podem solicitar o auxílio-doença por meio da plataforma digital Meu INSS, onde todo o processo pode ser realizado de maneira mais prática. O portal possibilita ao trabalhador fornecer documentos e relatórios médicos que comprovem sua condição de saúde. Após a análise preliminar, a plataforma agenda a perícia médica, que pode ser presencial ou até mesmo remota em casos específicos e apropriados.
Além do método digital, o trabalhador também tem a opção de fazer sua solicitação presencialmente em locais autorizados, como agências dos Correios. Essa diversidade de canais de atendimento garante que todos os segurados possam acessar o benefício conforme suas possibilidades de deslocamento e preferência de atendimento.
Isenções e Exceções Relacionadas à Carência
Existem circunstâncias em que não é necessário cumprir os 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio-doença. As isenções são aplicadas em casos de doenças graves especificadas pela legislação e quando a incapacidade está diretamente relacionada ao trabalho realizado. Essas exceções são essenciais para garantir que trabalhadores em situações mais vulneráveis possam receber o auxílio sem obstáculos adicionais.
O auxílio-doença continua a ser um componente vital da proteção social no Brasil, proporcionando segurança financeira necessária para que os trabalhadores possam se concentrar em sua recuperação. Em 2025, com as habilidades tecnológicas e disposições legais apropriadas, o INSS reforça seu compromisso em apoiar eficazmente aqueles que enfrentam desafios de saúde incapacitantes.