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Conhece um benefício chamado Amparo do Idoso? Este tem valor igual a um salário mínimo e é devido a um grupo específico da sociedade, pago quando se encontram em situação de vulnerabilidade social, e econômica!
Ou seja, o principal foco do programa é ajudar pessoas de baixa renda, em situação de fome ou fome extrema, a ter uma renda que possa promover seu bem-estar e segurança. A seguir, confira maiores detalhes do benefício e como solicitá-lo.
Benefício Amparo do Idoso
O benefício Amparo ao idoso foi estabelecido em 1993 pela lei orgânica de assistência social que é o LOAS. O mesmo já tem 31 anos de funcionamento, e seu propósito fundamental é garantir o mínimo de dignidade e sustento para um segmento da população.
Por mais que seja um recurso de extrema importância nos dias de hoje, muitas pessoas desconhecem sua existência, enquanto outras têm dúvidas sobre o seu funcionamento no Brasil. Por isso, é fundamental garantir que idosos tenham acesso aos recursos e apoios necessários para uma vida digna e confortável.
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Sendo assim, o Amparo ao idoso de 2024, também conhecido como benefício de prestação continuada (BPC) que todo mundo conhece como uma importante ferramenta de proteção social.
Esse benefício se difere da aposentadoria e do auxílio-doença, pois, apesar de ser pago pelo INSS, ele, na verdade, é administrado pelo Governo Federal, e regulamentado pela lei LOAS.
Portanto, para obter essa assistência, não é necessário comprovar contribuições ao INSS. Além disso, ele não confere direito ao pagamento do 13º salário, ou sequer deixa pensão por morte para os dependentes.
Para quem é o BPC?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o benefício Amparo do Idoso é destinado para os idosos que não contribuíram com o INSS. Ou seja, se ao longo da sua vida, você trabalhou em sargos ou situações, onde não foi possível contribuir com o INSS, esse benefício é para você.
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Além disso, o benefício também atende pessoas ou famílias com uma pessoa com deficiência na casa, sem condições de trabalhar para auxiliar no sustento dessas famílias.
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Como receber o BPC
Par receber o BPC — Benefício de Prestação Continuada — é preciso comprovar que não possui meios de prover a sua própria subsistência, nem tem como ser provida pela sua própria família.
Além disso, é necessário ter renda igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. No caso de pessoas com deficiência, é necessário passar por perícia para comprovar a incapacidade de participar ativamente na sociedade.
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É possível solicitar o BPC indo até um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa, ou por meio de um representante legal caso a pessoa tenha deficiência, ou seja idosa incapaz de se movimentar.
Sendo assim, o solicitante deve fornecer pessoalmente a documentação comprovando a identidade, a residência, situação financeira e se necessário laudos médicos que atestem a condição de saúde, para solicitar o Amparo ao idoso em 2024.
O cadastro no CRAS é foito no CadÚnico para que o beneficiário possa ser enquadrado entre os beneficiários do BPC.
Documentação
A documentação necessária inclue:
- documentos que comprovem a idade do requerente, como RG e CPF;
- documentos que comprovem a condição de vulnerabilidade Econômica, ou seja, a renda.
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