ATENÇÃO: Veja o que fazer para não ter benefício CANCELADO pelo INSS com novo pente fino

Saiba como atualizar seu cadastro para evitar o cancelamento e proteger seus direitos.

Por Ana Carolina Monteiro Publicado em 7 set, 2024

O INSS iniciou um pente fino nos benefícios concedidos a idosos e pessoas com deficiência, a fim de identificar possíveis irregularidades. Desde o dia 1º de agosto, beneficiários estão sendo convocados para atualizarem seus cadastros ou se inscreverem no CadÚnico. A revisão faz parte de um esforço do INSS para garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios continuem recebendo os benefícios. Com a intensificação dessa análise, é fundamental que todos os beneficiários estejam atentos às exigências para não terem seus benefícios cancelados. Continue a leitura e saiba mais.

Entenda os benefícios revisados pelo INSS

idoso com a mão sobre o queixo, com ar de dúvida — Saiba todos os detalhes do pente fino do INSS. (Fonte: Reprodução Freepik)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito a esse benefício, o idoso ou a pessoa com deficiência precisa comprovar que a renda familiar mensal por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo. Diferente de outras aposentadorias ou auxílios, o BPC não exige que a pessoa tenha contribuído para a Previdência Social ao longo da vida.

Já o Benefício por Incapacidade Temporária, também conhecido como auxílio-doença, é voltado para aqueles que, por motivo de saúde, estão temporariamente incapacitados para o trabalho. Esse benefício é concedido mediante comprovação, por meio de perícia médica, de que a pessoa não pode exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.

Ambos os benefícios são de extrema importância para milhares de brasileiros que dependem deles para manter sua qualidade de vida.

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Como saber se é necessário atualizar o cadastro

O INSS está utilizando diversos meios de comunicação para notificar os beneficiários que precisam atualizar seus cadastros ou se inscrever no CadÚnico. Essas notificações podem ser enviadas por SMS, pelo aplicativo Meu INSS, através de ligação telefônica, por carta com aviso de recebimento, pelo extrato de pagamento bancário, ou ainda pela Central de Atendimento 135.

Inicialmente, cerca de 505 mil pessoas serão chamadas para realizar a inscrição, mas esse número deve chegar a 1,25 milhão ao longo do processo, conforme informações do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Os beneficiários que não atualizam seus cadastros há mais de 48 meses, ou que tenham renda familiar superior ao critério estabelecido, também serão convocados. É importante estar atento a essas notificações, pois a não atualização dos dados pode resultar na suspensão do benefício.

Para verificar se há necessidade de atualização, o beneficiário pode consultar o aplicativo ou site Meu INSS, onde há um ícone específico para a revisão do BPC, bastando digitar o CPF para verificar a situação.

Passos para realizar a atualização do cadastro

Para atualizar o cadastro ou realizar a inscrição no CadÚnico, os beneficiários devem se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade. Aqueles que não receberam uma notificação não precisam comparecer ao Cras.

É importante ressaltar que não é necessário ir diretamente ao INSS, pois todo o processo pode ser acompanhado e realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS. A consulta ao lote de revisão é simples, bastando digitar o CPF para verificar se o nome do beneficiário está na lista.

Os beneficiários que forem convocados terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos exigidos, como identidade, CPF, laudos e exames médicos, e, se necessário, receitas de medicação contínua relacionadas à condição incapacitante.

O agendamento da perícia médica, se necessário, também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

O que acontece se o cadastro não for atualizado

Se o beneficiário não atualizar o cadastro dentro do prazo estipulado, o pagamento do benefício será bloqueado 30 dias após o envio da notificação. No entanto, ainda é possível realizar a atualização no CadÚnico até o final do período de suspensão, sem que isso prejudique a retomada do pagamento. Caso a atualização seja feita dentro do prazo, o beneficiário pode solicitar ao INSS a reativação do benefício.

Além disso, se o beneficiário discordar de uma decisão do INSS, ele tem o direito de apresentar um recurso administrativo para contestar o cancelamento do benefício.

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