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ATENÇÃO: Veja como consultar se você recebeu a distribuição de lucros do FGTS em 2024

Saiba como verificar se recebeu a distribuição de lucros do FGTS.

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A distribuição de lucros do FGTS é um benefício importante para os trabalhadores que possuem contas ativas no FGTS. Em 2024, a Caixa Econômica Federal finalizou a distribuição dos lucros vinculados ao FGTS, que começou em 9 de agosto e foi concluída no dia 10. Esse processo beneficiou milhões de trabalhadores em todo o país, mas muitos ainda se perguntam se têm direito ao valor creditado e como podem verificar seus saldos. Neste artigo, serão abordadas as principais informações sobre quem recebeu a distribuição de lucros, como os pagamentos foram realizados e como é possível consultar os créditos.

Quem tem direito à distribuição de lucros do FGTS?

mulher jovem, com mão no queixo, olhando pro lado com ares de dúvida
Confira detalhes da distribuição de lucros do FGTS. (Fonte: Reprodução Freepik)

A distribuição de lucros do FGTS em 2024 foi destinada a várias categorias de trabalhadores que possuíam saldo em suas contas até 31 de dezembro de 2023. Isso inclui trabalhadores com contratos regidos pela CLT, além de trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes e avulsos. 

Atletas profissionais e safreiros, que são operários rurais que trabalham apenas no período de colheita, também foram contemplados. Importante notar que apenas aqueles que tinham saldo em suas contas até o último dia de 2023 foram beneficiados. Portanto, trabalhadores que iniciaram suas atividades em 2024 não tiveram direito à distribuição de lucros.

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A Caixa Econômica Federal foi responsável por realizar os pagamentos de forma proporcional ao saldo existente em 31 de dezembro de 2023, assegurando que todos os trabalhadores contemplados recebessem a parte que lhes cabia. 

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Como foram realizados os pagamentos do FGTS em 2024?

Em 2024, a Caixa Econômica Federal distribuiu um total de R$ 15,2 bilhões, beneficiando 218,6 milhões de contas. O valor direcionado a cada trabalhador foi proporcional ao saldo existente em suas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2023. 

O cálculo foi realizado de maneira simples, utilizando o saldo da conta na data de referência e multiplicando-o pelo índice definido anualmente pelo Conselho Curador do FGTS. Em 2024, o índice utilizado foi de 0,02693258, o que significa que, para cada R$ 1.000,00 em saldo, o trabalhador recebeu R$ 26,93 de lucro.

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Esse processo de cálculo foi projetado para ser transparente e fácil de entender. Por exemplo, se um trabalhador tinha R$ 3.000,00 em sua conta do FGTS no final de 2023, ele recebeu aproximadamente R$ 80,80 em distribuição de lucros. 

Como verificar se o valor foi creditado no FGTS?

Os trabalhadores que desejam verificar se receberam a distribuição de lucros do FGTS em 2024 podem fazê-lo de maneira simples e rápida. A Caixa Econômica Federal disponibiliza diversas ferramentas para que os trabalhadores consultem seus saldos, sendo a principal delas o aplicativo do FGTS, que pode ser baixado em dispositivos Android e iOS

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Além do aplicativo, os clientes da Caixa também podem acompanhar seus créditos pelo Internet Banking da instituição. Isso garante maior acessibilidade às informações, permitindo que o trabalhador esteja sempre informado sobre seus direitos e valores disponíveis no FGTS. 

Situações em que o saldo do FGTS pode ser sacado

O saldo do FGTS, incluindo os lucros distribuídos, só pode ser sacado em situações específicas previstas na Lei 8.036/90. Entre essas situações estão a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, a aquisição da casa própria e a aposentadoria

Além disso, o saldo pode ser retirado em casos de doenças graves ou em estágios terminais de enfermidades, proporcionando um suporte financeiro em momentos de necessidade.

É importante destacar que o valor recebido a título de lucros não integra a base de cálculo da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa. Isso significa que, embora o trabalhador tenha acesso ao lucro gerado pelo FGTS, esse valor não aumenta a multa de 40% paga pelo empregador no momento da rescisão do contrato. Essa regra visa proteger tanto o trabalhador quanto o empregador, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira correta e conforme a legislação.

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