ATENÇÃO: Veja agora como fazer para renovar auxílios do INSS.

Confira o passo a passo e não perca essa oportunidade de ajustar seu benefício.

Por Samara Kalene Ultima atualização 16 ago, 2024

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou recentemente uma atualização significativa nas regras para prorrogação de benefícios. Publicadas no começo deste mês no Diário Oficial da União (DOU), essas mudanças visam corrigir possíveis irregularidades e assegurar uma distribuição mais justa dos auxílios, como o auxílio-doença.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, essas alterações são fundamentais para garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira equitativa. O objetivo das novas regras é ajustar inconsistências e proporcionar uma realocação justa dos benefícios previdenciários.

Como Solicitar a Prorrogação do Benefício do Auxílio-doença?

celular aberto no app meu inss — Veja como renovar beneficios do inss. (Fonte: gov.br).

Para solicitar a prorrogação do benefício por incapacidade temporária, o pedido deve ser feito pelo menos 15 dias antes da data de término informada pelo INSS. Esta data pode ser encontrada no campo “cessação” do comunicado enviado ao segurado. O comunicado inclui tanto a data de início quanto a data de término do benefício.

Para realizar a solicitação, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, acessar o portal Meu INSS, ou comparecer pessoalmente a uma agência da Previdência Social. É crucial estar atento aos prazos para evitar a interrupção do benefício.

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Qual é o Prazo para Avaliação Médica?

A avaliação médica para determinar se o trabalhador pode retornar ao trabalho depende da duração do benefício. Após a formalização do pedido de prorrogação, a avaliação segue as seguintes regras:

Benefícios de até 30 dias: A avaliação será marcada automaticamente para a data de cessação do benefício.
Benefícios superiores a 30 dias: O benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, e a nova avaliação médica será marcada para a nova data de cessação.

O que Fazer se o Médico Autorizar o Retorno ao Trabalho Antes do Prazo?

Se o médico do segurado autorizar o retorno ao trabalho antes do prazo inicialmente previsto, o segurado deve informar imediatamente ao INSS. A comunicação pode ser feita das seguintes maneiras:

Utilizar o aplicativo Meu INSS
Acessar o portal Meu INSS
Ligar para o número 135
Comparecer presencialmente à agência da Previdência Social onde o benefício foi concedido

Quem Deve Solicitar a Prorrogação do Benefício?

Vitória Rodrigues, advogada previdenciária do escritório LBS, esclarece que a nova portaria restaura o procedimento padrão de prorrogação que vigorava antes de 2022. Naquela época, devido ao grande volume de pedidos, a prorrogação foi automatizada até que a perícia médica pudesse ser realizada. As novas regras determinam que:

Se a perícia não for agendada em até 30 dias, a prorrogação do benefício ocorrerá automaticamente.

“Com a grande demanda de pedidos, a medida era uma tentativa de aliviar o transtorno. Agora, se a perícia não for realizada dentro de 30 dias, a prorrogação será automática,” explica Vitória.

Pente-Fino em Beneficiários Temporários

A partir de agosto de 2024, o INSS irá revisar cerca de 800 mil auxílios, abrangendo não apenas o auxílio-doença, mas também outras modalidades como a aposentadoria por invalidez. O pente-fino, realizado pelo menos uma vez ao ano, tem o objetivo de corrigir irregularidades e assegurar uma distribuição justa dos benefícios.

As categorias revisadas incluem:

Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez
Outros benefícios previdenciários

Dessa forma, é crucial que os beneficiários fiquem atentos aos prazos para prestar contas e fornecer as informações solicitadas pelo INSS, para evitar a suspensão dos auxílios.