ATENÇÃO: Saiba Quem Tem Direito à Indenização do INSS. Confira Detalhes!

A relação entre beneficiários e o INSS muitas vezes pode se complicar devido a erros administrativos. Veja detalhes de indenização!

INSS

Por Samara Kalene Ultima atualização 31 maio, 2024

A relação entre beneficiários e o INSS muitas vezes pode se complicar devido a erros administrativos, que podem ter como consequência o cancelamento indevido de benefícios. Este problema, além de gerar preocupação, pode conduzir a situações financeiras desafiadoras para aposentados e pensionistas.

Quando um benefício é cancelado sem um motivo justo, o impacto na vida do indivíduo é imediato e, muitas vezes, devastador. Contudo, é importante saber que é possível buscar reparação, incluindo indenizações por danos morais que podem ultrapassar os R$ 5 mil.

Por que um benefício do INSS pode ser cancelado?

dinheiro — Saiba quem tem direito à indenização. (Fonte: Reprodução Google).

Motivos para o cancelamento de benefícios da Previdência Social variam grandemente. Alguns são justificados, como o retorno ao trabalho por parte de quem recebia auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Outros casos incluem o exercício de atividades consideradas insalubres por quem possui aposentadoria especial, ou ainda o aumento da renda familiar para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Como posso garantir meu direito à indenização?

Em cenários onde o cancelamento ocorre de forma indevida, ações podem ser tomadas para corrigir o erro e assegurar a justa compensação. Erros de registro ou falhas na comunicação entre sistemas podem ser contestados juridicamente, e diversos casos já mostraram sucesso na obtenção de indenizações significativas.

Caso real de indenização

Um exemplo em destaque foi de um aposentado na cidade de Serra, Espírito Santo, que teve seu benefício cancelado após ser erroneamente marcado como falecido. Após meses sem receber, enfrentando severa dificuldade financeira, ele buscou a justiça e conseguiu não apenas a reativação do seu benefício, mas também uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Cuidados essenciais para evitar cancelamentos indevidos

Para evitar que você ou um ente querido enfrentem essa situação, é crucial adotar algumas práticas preventivas:

Prova de vida: Deve ser feita anualmente. Atualmente, esse processo pode ser simplificado e até automatizado com o uso de tecnologias que integram a verificação de vida com outras atividades cotidianas.
Atualização de dados: Sempre mantenha atualizados seus dados cadastrais junto ao INSS, especialmente após alterações significativas em sua vida pessoal ou familiar.
Uso de plataformas digitais: O portal Meu INSS ou seu aplicativo correspondente são ferramentas excelentes para acompanhar a situação dos seus benefícios e resolver pendências de forma eficiente.

Em suma, conhecer bem os processos e direitos relacionados ao INSS é a melhor forma de assegurar que os benefícios sejam recebidos sem interrupções e, no caso de erros, que existam meios legais para corrigi-los e compensar os afetados.