Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

ATENÇÃO: Revisão da Vida Toda volta a pauta do STF – Aposentadorias poderão ter aumento

Confira a seguir: Revisão da Vida Toda tem data para voltar a julgamento!

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, dia 1.°, o julgamento referente a chamada “Revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este tema entra em discussão novamente no plenário da Corte durante a primeira sessão de 2024.

A análise desse assunto teve interrupção em 1.º de dezembro de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e suspendeu o julgamento de um recurso contra a decisão que validou a revisão.

Moraes é o relator do caso, e até o momento, três ministros haviam votado a favor da anulação do julgamento, propondo reiniciá-lo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais!

O que é a revisão da vida toda?

Confira quando voltará a julgamento a Revisão da Vida Toda do INSS!
Confira quando voltará a julgamento a Revisão da Vida Toda do INSS! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

A revisão da vida toda, também conhecida como revisão da vida inteira, pode ser benéfica principalmente para quem se enquadra nos seguintes casos:

  1. Tinha um bom salário antes de 1994;
  2. Ficou um longo período sem contribuir para o INSS nos últimos vinte anos;
  3. Começou a pagar contribuições menores a partir dos anos de 1990.

Essa revisão implica incluir no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida.

Leia mais: Aumento de 3,71% na aposentadoria em 2024: Salário máximo do INSS não tem ganho real

Atualmente, a aposentadoria é calculada considerando apenas 80% das maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, durante a implementação do Plano Real.

Isso significa que todas as contribuições anteriores a 1994 não são consideradas no cálculo, o que prejudica quem recebia um bom salário antes desse ano e passou a ganhar menos ou não contribuir para o INSS após esse ano.

Com a revisão, todas as contribuições, inclusive as anteriores a 1994, passam a fazer parte do cálculo da aposentadoria. Com isso, beneficiários do INSS poderiam ganhar mais de R$ 1000 reais de aumento em seus benefícios!

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp

Como ficou a revisão da vida toda?

No ano passado, o plenário do STF determinou que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Isso implica que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, aumentando potencialmente o salário de alguns aposentados.

Agora, os ministros estão avaliando um recurso apresentado pelo INSS contra essa decisão.

Leia mais: Prova de Vida no INSS em 2024: Mudanças Importantes para Receber seu Benefício!

O ministro Moraes votou para manter a decisão, propondo duas alterações. Primeiramente, retirou os benefícios previdenciários já extintos da revisão. Em segundo lugar, delimitou a revisão para as parcelas ocorrer o pagamento das parcelas a partir de 1º de dezembro de 2022, data em que o plenário do STF concluiu o julgamento.

A ministra Rosa Weber concordou com Moraes na primeira alteração, mas discordou na segunda. Para ela, a revisão pode ocorrer desde que o caso passou pela análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de dezembro de 2019. Edson Fachin e Cármen Lúcia concordaram com a posição da ministra.

Leia mais: Antecipação do 13º Salário: INSS Pode Beneficiar Idosos em 2024 – Veja como vai funcionar

Já o ministro Zanin discordou em maior escala. Ele considerou a decisão anterior do STJ sobre o tema como irregular, alegando que não respeitou um artigo da Constituição que exige a maioria absoluta dos membros de um órgão para declarar a inconstitucionalidade de uma lei. Portanto, argumentou que o caso deveria retornar ao tribunal.

Veja Também:

SAIU no DIÁRIO: INSS CONFIRMA PAGAMENTO de REVISÃO AUTOMÁTICA – VEJA AGORA quem tem DIREITO! (Fonte: João Financeira TV)

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.