ATENÇÃO: Pente-fino do INSS cortou milhares de benefícios- Confira a lista e como não ser prejudicado
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que visa revisar benefícios como o auxílio-doença. Recentemente, muitos segurados foram convocados para perícias e aproximadamente 51,7% tiveram seus auxílios cortados. Esta revisão tem como objetivo garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente está incapacitado para trabalhar.
Entre julho e outubro de 2023, 535 mil segurados foram convocados para a perícia, resultando em 277 mil cortes de benefícios. Aqueles que acreditam ainda estar incapacitados podem recorrer da decisão junto ao próprio INSS ou buscar a Justiça. Este esforço é parte de um programa maior que pretende realizar 800 mil perícias até o final de 2023, com continuidade prevista para 2025.
O Funcionamento das Perícias do INSS
Ao passar por uma perícia médica do INSS, o segurado pode receber três tipos de respostas do perito. Ele pode ser considerado apto para voltar ao trabalho, resultar na continuidade do auxílio ou ter seu benefício convertido em aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Ao todo, 36 mil benefícios foram convertidos recentemente.
A comunicação da convocação para perícia é feita através de cartas, mensagens no sistema bancário ou SMS. É crucial que os dados de contato estejam atualizados no sistema Meu INSS. A revisão médica é obrigatória, conforme a legislação, para benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a cada seis meses e dois anos, respectivamente.
Por que o INSS Realiza o Pente-Fino?
O recente aumento nos gastos com o auxílio-doença, que cresceu 49% em comparação ao ano anterior, motivou o governo a intensificar as revisões. Em resposta, foram adotadas medidas como a revisão das regras de concessão automáticas pelo sistema Atestmed e a convocação para perícias, especialmente para casos de doenças osteomusculares.
A integração da inteligência artificial ao Atestmed tem sido defendida por especialistas, visto que uma análise mais automatizada pode reduzir erros e garantir um processo mais justo, minimizando a sobrecarga de peritos e o risco de fraudes.
Quais Beneficiários Estão Isentos do Pente-Fino?
A legislação assegura que certos grupos, como segurados com mais de 55 anos que recebem benefícios há mais de 15 anos e aqueles com mais de 60 anos, estejam isentos dessas revisões frequentes. Adicionalmente, portadores de HIV aposentados por incapacidade permanente também são protegidos.
Para evitar transtornos, é essencial que os segurados mantenham seus documentos médicos atualizados, garantindo que as informações utilizadas nas perícias sejam as mais recentes e precisas.
Como Solicitar Auxílio-Doença Através do Atestmed?
Os segurados que desejam solicitar o auxílio-doença podem fazê-lo pelo aplicativo ou site Meu INSS. É necessário ter um cadastro no Portal Gov.br e seguir passos simples para anexar documentos e realizar a solicitação. Esta plataforma agiliza o processo ao permitir que a documentação necessária seja enviada digitalmente.
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e faça login.
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade” e depois em “Novo requerimento”.
- Informe os dados pessoais e inclua os documentos necessários, como atestados médicos.
- Escolha a agência do INSS mais próxima, revise as informações e finalize o pedido.
Qual a Importância de Documentos Médicos Atualizados?
Para evitar que o benefício seja indevidamente cortado, é fundamental que os laudos médicos apresentados possuam datas recentes e informações detalhadas. Esses documentos devem incluir o nome completo, diagnóstico, assinatura do médico e a previsão de repouso.
A falta de atualizações nos documentos pode levar a desconfianças por parte do INSS, colocando em risco a concessão ou continuidade do benefício. Assim, manter uma rotina de consultas e atualização dos documentos é essencial para subsidiar qualquer eventual necessidade de revisão ou recurso.
Veja também: INSS corta seu benefício
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