ATENÇÃO: NOTÍCIA TRISTE PARA APOSENTADOS – VEJA O QUE O INSS ACABA DE ANUNCIAR!
INSS irá ampliar medida que irá afetar milhares de beneficiários. Veja.
Uma notícia recente do INSS deixou muitos aposentados e beneficiários em estado de alerta. O Instituto anunciou uma medida que tem causado bastante preocupação. A decisão, que começa a partir do próximo mês, afetará negativamente milhares de beneficiários.Neste artigo, serão detalhados os impactos dessa medida e o que os aposentados e outros beneficiários precisam saber para se preparar. Continue a leitura e saiba mais.
Do que se trata medida anunciada pelo INSS?
A partir de agosto, o INSS intensificará suas medidas de revisão de benefício, afetando diretamente os aposentados e outros beneficiários de benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença, e benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A revisão de benefício, conhecida como pente-fino, visa revisar todos os benefícios que estejam há mais de dois anos em vigor, buscando identificar possíveis irregularidades. Em 2023, até maio, o INSS revisou 57,7 mil benefícios, resultando na cessação de 37.325 benefícios e na suspensão de 20.375, com uma economia estimada de R$ 750,85 milhões.
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A revisão de benefícios será feita inicialmente através de uma checagem de dados. Caso haja indícios de irregularidades, os beneficiários serão convocados a comparecer ao INSS. Isso significa que aqueles que recebem auxílio-doença ou BPC, seja por idade ou deficiência, devem estar preparados para apresentar documentação que comprove a continuidade de seu direito ao benefício.
O objetivo é garantir que os benefícios estejam sendo concedidos de acordo com as normas e critérios estabelecidos.
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Como saber se será chamado para o pente-fino?
Os aposentados e outros beneficiários podem se perguntar como saber se serão afetados por essa revisão. O INSS notifica os beneficiários que estão sujeitos ao processo de revisão ou apuração de irregularidades por diversos meios:
- Preferencialmente, por rede bancária ou meio eletrônico.
- Via postal, com carta registrada e Aviso de Recebimento (AR).
- Pessoalmente, entregando a notificação diretamente ao interessado.
- Por edital, nos casos em que o AR da carta registrada retorna ou o beneficiário não é localizado.
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Se um beneficiário receber uma notificação, ele tem um prazo de 30 dias para apresentar documentos necessários, como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicação.
O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. É fundamental manter a documentação atualizada.
Passos para responder à convocação de revisão do INSS
Ao receber a convocação para a revisão do INSS, o beneficiário deve seguir alguns passos para garantir que sua situação seja revisada corretamente. O agendamento da perícia médica pode ser realizado de duas maneiras:
- Pelo Meu INSS:
- Acesse o sistema e faça login.
- Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e selecione “Novo Requerimento”.
- Escolha entre “Perícia Inicial” ou “Perícia de Prorrogação” e siga as orientações na tela.
- Complete os dados necessários para concluir o pedido.
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- Por Telefone:
- Ligue para o 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Anote a data e o horário agendado para a perícia.
Se o beneficiário não agendar a perícia dentro do prazo estipulado, o benefício será suspenso e só será reativado após o novo agendamento. Caso o beneficiário não compareça ou não se manifeste, o benefício será cessado definitivamente e será necessário iniciar um novo pedido ou recurso.
O que o INSS vai conferir no pente-fino?
Durante o pente-fino, o INSS avaliará se o beneficiário continua incapaz para o trabalho através de uma nova perícia médica. O perito analisará a documentação apresentada para verificar a continuidade da incapacidade. O foco não é apenas a doença, mas a capacidade do beneficiário de desempenhar atividades laborais.
Os beneficiários devem apresentar documentos oficiais, como RG, laudos médicos atualizados, exames e prescrições médicas. Em caso de discordância com o resultado da perícia, é possível entrar com um recurso em até 30 dias a partir do recebimento da decisão do pente-fino do INSS.
Como recorrer da decisão do INSS?
Se um beneficiário não concordar com a decisão do INSS após a revisão de benefícios, ele pode apresentar um recurso. O pedido será analisado pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), um órgão independente que controla as decisões do INSS.
Não é necessário comparecer a uma agência para acessar esse serviço. O recurso pode ser feito pelos seguintes canais:
- Site: gov.br/meuinss
- Telefone: 135
- Aplicativo Meu INSS: Disponível na Google Play e App Store
O processo de recurso permite que o beneficiário conteste a decisão e busque uma revisão justa do seu caso.
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