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ATENÇÃO! Medicamentos e Energia Elétrica Vão Ficar Mais Baratos

A reforma tributária pode revolucionar seu bolso! Saiba como a nova lei pode impactar diretamente nos preços de medicamentos e energia elétrica e fique por dentro dessa explosiva mudança. Conheça os detalhes agora!

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No cenário atual, uma das discussões mais fervorosas no Congresso Nacional gira em torno das recentes propostas de modificação tributária, que visam propor uma maior acessibilidade econômica em áreas críticas como saúde e serviços básicos. Um novo parecer foi apresentado, deixando em evidência ajustes significativos que poderão beneficiar especialmente consumidores de baixa renda e a política de saúde no país.

Essa versão recente do projeto vem com a promessa de trazer alívios fiscais mais robustos nas contas de luz e também nas taxações sobre medicamentos, indicando uma reformulação profunda que alcança diretamente a rotina da população. Vamos entender melhor cada um desses progressos, que ainda aguardam aprovação das câmaras legislativas antes de serem oficialmente sancionados.

Quais São as Principais Inovações no Imposto sobre Medicamentos?

Reforma Tributária promete baixar o preço dos medicamentos
Reforma Tributária promete baixar o preço dos medicamentos (Fonte: GETTY IMAGES via BBC)

Em relação aos medicamentos, o documento revisado prevê um recorte considerável nos impostos. Conforme é indicado, haverá isenção total (imposto zero) para uma lista de 383 medicamentos, mantendo a linha do que já havia sido proposto anteriormente. Além disso, de forma ainda mais ampla, outros remédios não incluídos nesta lista serão tributados a uma alíquota reduzida – correspondente a 40% da alíquota geral –, o que representa um corte de 60% nos impostos anteriormente aplicáveis.

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Quais Benefícios estão Propostos para a Conta de Luz?

Quando falamos de energia elétrica, a nova formulação sugere um aumento substancial no mecanismo de cashback, especialmente para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. A proposta é que o retorno dos impostos pagos alcance agora 100% do CBS, um novo imposto federal sobre o consumo. Essa mudança representa uma duplicação do valor proposto na versão anterior do parecer, que previa um retorno de 50%.

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Impacto Social das Mudanças e Próximos Passos

O deputado Reginaldo Lopes, relator do projeto, enfatizou que esta revisão no modo como os impostos são aplicados visa, primordialmente, a melhoria do acesso à saúde e a desoneração de serviços básicos para as camadas mais vulneráveis da população. Além da saúde, produtos essenciais como higiene pessoal e limpeza também se beneficiarão com alíquotas reduzidas, promovendo um impacto positivo geral na economia doméstica dos brasileiros.

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Agora, tudo depende da movimentação legislativa. A Câmara dos Deputados tem uma sessão agendada para discutir e votar essa regulamentação. Se aprovada, seguirá para o Senado e, posteriormente, para a sanção do Presidente. Somente após essas etapas, as mudanças poderão começar a fazer parte da vida dos brasileiros, com a expectativa de que até 2033 o novo modelo tributário esteja completamente implementado.

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As expectativas são altas e as discussões no Congresso prometem ser intensas, dado o impacto substancial que tais mudanças trarão. Acompanharemos de perto e continuaremos atualizando sobre os desenvolvimentos desta que é uma das reformas mais significativas dos últimos anos no Brasil.

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