ATENÇÃO: Medalhistas nas Olimpíadas estão ISENTOS de impostos? Veja como funciona a MP assinada por Lula!

Confira decisão do atual presidente.

Por Samara Kalene Ultima atualização 8 ago, 2024

Em um movimento que beneficiará muitos atletas brasileiros, o Presidente Lula editou recentemente uma Medida Provisória que isenta os atletas olímpicos e paralímpicos da cobrança de imposto sobre prêmios em dinheiro. Essa medida vem no contexto dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, gerando grande satisfação e alívio na comunidade esportiva.

Segundo a Receita Federal, embora as medalhas já estivessem isentas de imposto, as premiações em dinheiro anteriormente eram alvo de deduções do Imposto de Renda. Com o novo texto da MP nº 1.251, essa situação muda drasticamente, trazendo vantagens significativas para os esportistas.

Isenção de Imposto para Atletas Olímpicos

Rayssa Leal, medalhista olímpica nos jogos de 2024 em Paris. (Fonte: Metrópoles).

A Medida Provisória editada pelo Presidente Lula altera a Lei nº 7.713, de 1988, isentando os atletas olímpicos e paralímpicos da cobrança do Imposto de Renda sobre valores recebidos como premiação. Esses prêmios são oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

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A Medida Provisória, em vigor a partir de 24 de julho de 2024, garante que todos os atletas premiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano fiquem isentos de tais tributações. O Presidente Lula, juntamente com o ministro do Esporte André Fufuca e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, assinou a medida publicada em 8 de agosto de 2024.

Qual o Impacto Dessa Isenção para os Atletas?

Essa mudança na legislação fiscal tem um impacto direto e positivo na vida dos atletas brasileiros. Entenda os principais benefícios:

Maior Incentivo: A isenção de impostos sobre prêmios em dinheiro serve como um incentivo adicional para os atletas se dedicarem mais intensamente às suas modalidades.
Reconhecimento: A medida é vista como um reconhecimento do esforço e dedicação dos atletas ao representar o Brasil em competições internacionais.
Valorização da Carreira: Financiar a carreira esportiva pode ser desafiador. A isenção ajuda os atletas a utilizar o prêmio completo para investir em treinamento, equipamentos, e outras necessidades.

Como Funciona a Distribuição das Premiações?

Os valores das premiações variam conforme o tipo de medalha e se a conquista é individual ou em grupo. Veja como é a distribuição:

Medalha de Ouro Individual: R$ 350 mil
Medalha de Prata Individual: R$ 210 mil
Medalha de Bronze Individual: R$ 140 mil
Medalha de Ouro em Grupo: R$ 700 mil (divididos entre os atletas)
Medalha de Prata em Grupo: R$ 420 mil (divididos entre os atletas)
Medalha de Bronze em Grupo: R$ 280 mil (divididos entre os atletas)

A Importância da Isenção Fiscal para o Esporte Brasileiro

A Receita Federal já isentava as medalhas olímpicas de impostos, assim como outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais, seguindo a Lei 11.488 de 2007. A nova medida, além de não mudar esse status, amplia as isenções para premiações monetárias, proporcionando mais um elemento de alívio para os atletas brasileiros.

O processo de entrada desses prêmios no Brasil é feito de modo rápido, fácil e sem burocracia, segundo informações da Receita Federal. Portanto, essa medida provisória não só respeita o esforço individual dos atletas, como também fortalece a imagem do Brasil como uma nação esportiva de destaque.

Em suma, com essas medidas em vigor, espera-se que os atletas brasileiros alcancem novos patamares, agora com a segurança de que suas conquistas financeiras estarão protegidas de impostos injustos.